Seguindo determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e a Resolução 23.736/2024 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (EMHUR) anunciou que o transporte público na capital será gratuito neste domingo, 6 de outubro, dia do 1º turno das eleições de 2024.

De acordo com o comunicado oficial, a gratuidade no serviço de ônibus estará disponível para toda a população entre 06h e 17h. Além disso, todas as linhas de transporte coletivo funcionarão com 100% da frota em operação, visando garantir o acesso facilitado dos eleitores aos seus locais de votação.

A medida tem como objetivo assegurar que nenhum eleitor enfrente dificuldades para exercer seu direito de voto, reforçando o compromisso com a democracia e a participação popular nas eleições. O transporte gratuito em dias de eleição é uma determinação nacional e visa ampliar a acessibilidade para todos, especialmente em áreas onde o deslocamento pode ser um obstáculo.

A Resolução 23.736/2024, emitida pelo TSE, foi criada para garantir igualdade de condições a todos os eleitores, minimizando possíveis desigualdades econômicas que possam afetar a participação eleitoral. O STF, por sua vez, endossou a decisão, reafirmando a importância de garantir que o transporte público seja gratuito durante o processo eleitoral.

Em Boa Vista, o eleitorado se prepara para escolher seus candidatos para cargos de vereador, prefeito e outras funções públicas no estado de Roraima. Com o suporte integral do sistema de transporte público, espera-se que a participação eleitoral seja facilitada, contribuindo para uma maior adesão ao processo democrático.

Serviço

Gratuidade no transporte público em Boa Vista

• Data: 6 de outubro, domingo
• Horário: Das 06h às 17h
• Frota: 100% disponível
• Objetivo: Facilitar o acesso dos eleitores aos locais de votação

Os eleitores devem estar atentos aos horários e locais de votação, utilizando o benefício da gratuidade para garantir seu voto neste dia decisivo.