TRE mantém decisão e absolve Governador em caso de publicidade eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) analisou os embargos de declaração interpostos pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) contra a decisão que julgou improcedente uma representação eleitoral movida contra o governador Antonio Denarium (Progressistas). A representação alegava que o documentário “Renascer: O homem que salvou Roraima”, divulgado nas redes sociais privadas do governador, configurava uma […]
FEMARH anula contrato de créditos de carbono após denúncia de Soldado Sampaio
O atual presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (FEMARH), Wagner Severo Nogueira, tomou a decisão de cancelar o contrato relacionado ao processo de comercialização de créditos de carbono, após identificar irregularidades significativas. A medida foi formalizada após análise detalhada, que concluiu que o processo possuía vícios insanáveis de legalidade, conforme apontado […]
