Já estão disponíveis, na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os percentuais de candidaturas femininas e de pessoas negras por partido político.

Em Roraima 71,41% dos candidatos são negros ou pardos, mostram um cenário diferentes em outras eleições, com variações consideráveis entre os partidos políticos.

A análise dos números absolutos das candidaturas revela como as legendas estão se posicionando em relação à diversidade racial e de gênero, aspectos que serão decisivos na disputa eleitoral deste ano.

A Presença de Candidaturas Negras nos Partidos

A tabela de números absolutos destaca que o PDT, o PP, e o REPUBLICANOS lideram em termos de número total de candidaturas, com 162, 169, e 169 candidaturas respectivamente. Desses totais, uma grande parcela é formada por pessoas negras, o que evidencia um esforço dessas legendas em promover a diversidade dentro de suas fileiras.

O PDT se destaca com 39 mulheres negras e 78 homens negros, somando um total de 117 candidaturas negras. Isso representa mais de 72% do total de suas candidaturas, indicando um compromisso claro com a diversidade racial.

Com 41 mulheres negras e 80 homens negros, o PP também mostra um forte investimento em candidaturas negras, que correspondem a aproximadamente 71% do total.

O partido REPUBLICANOS segue a mesma linha, com 45 mulheres negras e 83 homens negros, totalizando 128 candidaturas negras, ou cerca de 75% de suas candidaturas.

O PSB tem uma alta concentração de candidaturas negras, com 93,75% das mulheres e 93,34% dos homens pertencentes a essa categoria. Já o SOLIDARIEDADE apresenta 80% de mulheres negras e 100% de homens negros, o que coloca esses partidos em uma posição forte para a captação de fundos eleitorais.

O DC e o NOVO também se destacam com percentuais elevados de candidaturas negras. O DC, por exemplo, apresenta 87,5% de mulheres negras e 81,25% de homens negros, enquanto o NOVO tem 85,72% de mulheres negras e 74,08% de homens negros. Esses números podem garantir uma fatia significativa do fundo partidário.

Desigualdade Entre Gênero e Raça

Ainda que a presença de candidaturas negras seja significativa em vários partidos, a disparidade entre os gêneros é notável em algumas legendas.

No caso do PRTB, todas as candidaturas femininas e masculinas são formadas por pessoas negras, embora o número absoluto de candidaturas seja baixo (13 no total).

Em contraste, o PSOL apresenta apenas duas candidaturas masculinas negras entre seus candidatos, enquanto não há candidaturas femininas negras.

O PC do B, com apenas duas candidaturas (uma feminina e uma masculina), ainda assim optou por candidaturas exclusivamente negras, o que pode ser visto como uma escolha simbólica e estratégica, apesar do baixo número.

Impacto do Fundo Eleitoral

Com a distribuição proporcional do fundo eleitoral levando em consideração a diversidade racial e de gênero, partidos com um número elevado de candidaturas negras, como o MDB, PL, e NOVO, poderão se beneficiar significativamente.

O MDB, com 27 mulheres negras e 48 homens negros entre suas 100 candidaturas, está bem posicionado para alavancar esses recursos em campanhas que ecoem junto ao eleitorado negro.

Portanto, partidos como o PDT, PP, e REPUBLICANOS lideram em termos de quantidade, enquanto outros partidos, como o PSOL e PV, ainda têm um longo caminho a percorrer para garantir uma representação mais equilibrada e inclusiva.

Nacional

Do total de 456.310 candidaturas registradas, 155 mil são de mulheres e 301.310 são de homens.

Desses totais por gênero, 74.355 são mulheres não negras, 80.645 mulheres negras, 159.942 homens negros e 141.368 homens não negros.

Considerando os maiores percentuais, temos 58,06% de mulheres não negras candidatas pelo Partido Novo, 70,19% de mulheres negras candidatas pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), 73,42% de homens negros candidatos pelo PCdoB e 56,4% de homens não negros candidatos pelo Partido Liberal (PL).

Confira a página com os percentuais por partido.

Portaria do TSE

Foi publicada, nesta terça-feira (20), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), a Portaria TSE nº 678, de 19 de agosto de 2024, com as diretrizes para a gestão e a distribuição aos partidos políticos dos recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – conhecido como Fundo Eleitoral – e do Fundo de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário).

A destinação desses recursos tem como objetivo cumprir o princípio constitucional da igualdade e estimular a participação de mulheres e de pessoas negras na política, de forma a garantir a representatividade equânime de mulheres e, inclusive, de todas as pessoas na vida política e nos processos de tomada de decisão.

Cálculo dos percentuais

O cálculo dos percentuais foi feito a partir do total de candidaturas que constaram de pedidos coletivos (RRC) e individuais (RRCI), no território nacional, para a destinação dos recursos do Fundo Partidário e do FEFC. Nos cálculos, foram desconsideradas candidaturas já substituídas, e consideradas as apresentadas em substituição.

De acordo com o previsto no parágrafo 4º do artigo 17 e no parágrafo 3º do artigo 19 da Resolução TSE nº 23.607, de 2019, o cálculo dos percentuais mínimos a serem destinados dos recursos do FEFC e do Fundo Partidário às candidatas, às candidatas negras e aos candidatos negros considera a proporção de candidaturas por partido político.

O total de candidatos obedece à classificação em três grupos definidos: homens e mulheres; mulheres negras e não negras; e homens negros e não negros. Para o financiamento da candidatura de mulheres, há a garantia de 30% de destinação dos recursos do FEFC e do Fundo Partidário.

Segundo o parágrafo 3º do artigo 1º da Resolução nº 23.607/2019, as federações partidárias devem observar as regras eleitorais, até mesmo quanto à arrecadação e aplicação de recursos em campanhas eleitorais, à propaganda eleitoral e à prestação de contas. A resolução trata sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatas ou candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições.