Senado e Justiça discutem desdobramentos da PEC do Marco Temporal em Brasília
Até o próximo mês, senadores e o Supremo Tribunal Federal (STF) terão audiências de conciliações, cuja pauta principal é a proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 48/2023, com diretrizes para a Lei do Marco Temporal das Terras Indígenas do Brasil (Lei nº 14.701/2023). O senador Dr. Hiran (Progressistas-RR) é um dos integrantes da Comissão […]
Julgamento de Denarium é retirado de pauta pelo TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retirou da pauta o julgamento do governador Antonio Denarium (Progressistas) e do vice-governador Edilson Damião (Republicanos). Segundo fontes do site Política Macuxi, a ministra Cármen Lúcia considerou que marcar o julgamento de um governador em plena campanha eleitoral não seria adequado para o processo democrático. A nova data do julgamento […]
Ednaldo Vidal e conselheiros recebem medalha de reconhecimento do Conselho Federal da OAB
O presidente da OAB-RR, Ednaldo Gomes Vidal, participou nesta segunda-feira, 19 de agosto, em Brasília-DF, da Sessão Ordinária do Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Na ocasião, o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, prestou homenagens à advocacia, em um ato de reconhecimento aos profissionais e autoridades que atuaram no incêndio […]