MDB confirma Arthur para prefeito com vice indicado por Bolsonaro
O MDB RR lotou a rua em frente ao espaço D´Rossi para oficializar a candidatura do prefeito Arthur Henrique à reeleição para a Prefeitura da capital. Com um vice indicado pelo Partido Liberal do ex-presidente Bolsonaro, Arthur vai contar ainda com apoio da Federação Cidadania/PSDB e terá o maior tempo na propaganda eleitoral. Além de […]
Marco temporal de demarcação de terras indígenas será votado em outubro na CCJ
A Constituição de 5 de outubro de 1988 deu um prazo de cinco anos para a demarcação de terras indígenas. Para alguns, a data da promulgação seria o chamado marco temporal para o reconhecimento da ocupação tradicional indígena. O Supremo Tribunal Federal, no entanto, decidiu contrariamente a essa tese e entendeu que o direito indígena […]
1ª Conferência Estadual de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB-RR será na quinta-feira
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, realizará no dia 1º de agosto de 2024, com início às 16h, no auditório Hesmone Saraiva Grangeiro (Avenida Ville Roy, 4284, Aparecida), a 1ª Conferência Estadual de Direitos dos Povos Indígenas, reunindo indígenas juristas […]
