Antes de decretar o recesso parlamentar, na sessão plenária desta quarta-feira (3), o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos), anunciou a formação de uma comissão de servidores que vai trabalhar na elaboração do próximo concurso público da Casa. O ato da presidência nomeia oito pessoas, sendo quatro servidores do quadro efetivo, que terão o prazo de até 60 dias para concluir um estudo de necessidades para preenchimento de vagas.

“É fato. Nós vamos fazer um concurso público em breve. Para isso, eu criei uma comissão que envolve os superintendentes de planejamento, orçamento, gestão de pessoas para fazer um diagnóstico de quais são as necessidades das vagas a serem preenchidas através de concurso público”, explicou o presidente Sampaio.

A comissão é formada pelo superintendente geral, Orlando Vagno, o superintendente de Gestão de Pessoas, Claudemí Alves de Sousa, a superintendente de Planejamento, Emilcy Matos do Nascimento, o procurador-geral Paulo Holanda, o procurador-geral adjunto e servidor efetivo, Sérgio Mateus, além dos também servidores efetivos José Francisco da Silva, Daniel Máximo Garcia e Vivian Nina Nunes. A publicação com os componentes da comissão estará na edição do Diário Oficial do dia 3 de julho.

“Nós temos algumas particularidades do poder legislativo, em especial quando se fala em assessoramento, mas são várias as funções que devem ser exercidas por servidores efetivos. É nesse sentido que a comissão vai trabalhar para apresentar entre 30 e 60 dias esse estudo, porque o nosso objetivo é lançar o edital o quanto antes”, finalizou Sampaio.

O último concurso público realizado pelo Poder Legislativo aconteceu em 2018, entretanto os candidatos só foram empossados dois anos depois e, de lá até o prazo final da validade do certame, todas as vagas foram preenchidas.

Estágio

O Parlamento aprovou e publicou no diário oficial do dia 02 de julho de 2024, o projeto de decreto legislativo que implanta o Programa de Estágio da Assembleia Legislativa. O PDL prevê o pagamento de remuneração “bolsa estágio” e auxílio transporte, a carga horária vai variar de 20 a 30 horas semanais de acordo com o horário de escolar dos estudantes.

O programa ainda não tem data para iniciar e nem critérios de seleção estabelecidos.