O governador Antonio Denarium assinou na terça-feira, 25, o decreto executivo que destina um terreno de 4.838,88m² no bairro Jardim Tropical, para a construção de um novo prédio da Defensoria Pública do Estado. A iniciativa visa ampliar a oferta de serviços jurídicos gratuitos à população da zona Oeste de Boa Vista.
O ato, que caracteriza o terreno como bem de uso comum do povo ou de uso especial, integra o projeto “Defensoria do Futuro”, focado na expansão dos atendimentos da instituição pública. A obra será custeada com recursos já disponibilizados para a Secretaria de Estadual de Infraestrutura (Seinf), por meio de emendas da bancada federal de Roraima. No total, serão construídos 1014,80m². O prédio contará com salas, auditório, recepção, banheiros, estacionamento e outros ambientes.
“Não se trata apenas de uma simples doação de terreno, mas do nascimento de um sonho, o projeto de um novo prédio para a Defensoria Pública”, afirmou o governador Denarium. “O sentimento que tenho é de estar colaborando com cada um de vocês. Tudo o que puder fazer para beneficiar e ajudar a Defensoria Pública, contem com o meu apoio”, complementou.
O defensor público-geral, Oleno Matos, agradeceu o apoio integral do governador aos projetos da Defensoria Pública de Roraima, destacando que a doação do terreno permitirá à instituição investir na expansão dos serviços sem depender de prédios alugados.
Matos ressaltou a necessidade de tratamento equitativo entre a Defensoria e o Ministério Público, afirmando que ambos são fiscais da lei, mas com funções complementares. “Precisamos da mesma paridade de recursos para exercer nosso trabalho em sua plenitude”, afirmou.
Além do novo prédio, o defensor-geral anunciou também a chegada da “Carreta de Direitos” para a Defensoria Itinerante, viabilizada por emenda parlamentar do deputado federal Defensor Stélio Dener e construída por meio do projeto “Calha Norte”. “Poderemos atender a todas as pessoas que têm direito à aposentadoria e não conseguiram acesso ao INSS, entre outros direitos”, explicou.
O deputado federal Defensor Stélio Dener, defensor público de carreira, presente na solenidade, enfatizou a missão da Defensoria de proporcionar dignidade e cidadania a todos os roraimenses. Ele elogiou a atual gestão por seu apoio às ações da Defensoria Pública. “Acredito que conquistamos um reconhecimento importante e estamos mostrando à sociedade que podemos estar em todos os cantos do estado, servindo nosso povo”, frisou Dener.
Na ocasião, Dener lembrou do trabalho em todas as políticas públicas que envolvem a melhoria da qualidade de vida da população roraimense. “Em relação à Defensoria Pública, especificamente, nós colocamos um recurso no Calha Norte para adquirir uma carreta de atendimento. E outra novidade é o recurso para a construção do prédio administrativo e da Administração Superior da Defensoria, que deverá estar localizado no bairro Mercejana”, concluiu.
