Denarium decreta emergência e lança Programa de apoio à Agricultura Familiar

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Durante coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira, 20, no Palácio Senador Hélio Campos, o Governador Antonio Denarium anunciou o lançamento do Programa Emergencial de Apoio à Pecuária Familiar.

Direcionadas aos pequenos produtores, as medidas adotadas pelo programa visam mitigar os impactos da estiagem, escassez de recursos hídricos, incêndios, infestações de lagartas e outras pragas que prejudicaram gravemente o sistema de produção de pastagens em diversas regiões do Estado.

Resposta do Governo

Também foi decretada a Situação de Emergência nos municípios mais afetados, incluindo Amajari, Alto Alegre, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, Pacaraima, Normandia e Uiramutã e anunciado um pacote de recursos através da Desenvolve Roraima, visando o financiamento da recuperação agrícola. Cada produtor poderá financiar até 5 hectares, com um valor de R$ 5.500,00 por hectare recuperado. Esse montante será destinado ao preparo da terra, aquisição de adubo e sementes, e também haverá uma subvenção para os produtores no pagamento do financiamento.

“É momento de estender a mão aos agricultores familiares que precisam do apoio do governo de Roraima”, afirmou o governador Antonio Denarium, agradecendo aos deputados estaduais, como Armando Neto, Aurelina Medeiros, Marcelo Cabral, Cláudio Cirurgião e Gabriel Picanço que trouxeram demandas dos agricultores atingidos.

“Roraima tem o maior crescimento do rebanho bovino do país, totalizando 1.050 milhão, e a manutenção da pecuária é essencial para o estado. É preciso destacar ainda a importância do plantio de milho na agricultura familiar e indígena, e por isso vamos disponibilizar equipamentos e pulverizadores para a recuperação das pastagens. Além disso, o governo poderá comprar adubo e sementes diretamente para atender os agricultores familiares, subsidiando até 90% dos custos.”

Como vai funcionar o apoio

Denarium destacou que o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural de Roraima (Iater), com seus 50 escritórios espalhados pelo estado, fará parcerias com a Secretaria de Agricultura e a Desenvolve Roraima para liberar os recursos necessários aos agricultores.

Os agricultores terão a opção de receber o insumo diretamente ou o valor para realizar a compra. A medida foi reforçada com a assinatura do reconhecimento do estado de emergência juntamente com os deputados estaduais, destacando o compromisso do governo em garantir o suporte necessário para a recuperação e sustentabilidade da agricultura em Roraima.

“O Governo de Roraima está comprometido em fornecer todo o suporte necessário para que os pequenos produtores possam se recuperar dos impactos da estiagem e das pragas. O programa visa não apenas a recuperação imediata, mas também a implementação de práticas sustentáveis que garantam a resiliência das comunidades rurais diante de futuras adversidades”, afirmou Denarium.

“O Programa Emergencial de Apoio à Pecuária Familiar representa um esforço conjunto entre o governo estadual, instituições de classe e a comunidade rural para superar os desafios impostos pelos desastres naturais e assegurar a sustentabilidade do setor agropecuário em Roraima”, explicou o secretário de agricultura Márcio Granjeiro.

Medidas Adotadas pelo Programa:

– Fornecimento de recursos hídricos para consumo humano e animal.
– Apoio técnico para a recuperação de pastagens.
– Subsídio de até 90% dos recursos utilizados para financiamento e fomento agropecuário.
– Renegociação de dívidas dos produtores rurais afetados.
– Abertura de crédito extraordinário para atender a despesas imprevisíveis e urgentes.

Entenda a Situação:

Desde 2023, o estado de Roraima enfrenta uma severa estiagem, que se agravou em dezembro daquele ano e se estendeu até março de 2024. Esse período crítico resultou na falta de água potável e não potável, comprometendo tanto a agricultura quanto a pecuária.

De acordo com o parecer da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, a situação exigiu a intervenção imediata do poder público. A estiagem prolongada, juntamente com incêndios florestais e a infestação de pragas como a lagarta militar e o percevejo-das-gramíneas, prejudicaram significativamente a produção de pastagens, levando à perda de plantas e à redução da produção animal. Esses fatores resultaram em expressivos prejuízos econômicos e sociais para os pequenos produtores rurais.

A grave crise agrícola provocou a morte de aproximadamente 5.500 animais em 698 propriedades devido à falta de pasto e alimentos e as pragas do período.
Técnicos do Iater confirmaram a destruição de 50 mil hectares de pastagens, afetando propriedades rurais, com Mucajaí sendo o município mais atingido, seguido de Iracema.

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