OAB-RR enaltece decisão do STF que determina que honorários advocatícios em causas privadas devem respeitar o CPC
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secional Roraima (OAB-RR), por meio do presidente Ednaldo Gomes Vidal, enalteceu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em que os honorários advocatícios em causas privadas devem respeitar o Código do Processo Civil (CPC). O acórdão foi publicado nesta sexta-feira, 24, e esclarece que o Tema de Repercussão […]
Chefe da DPE-RR é reconduzido à presidência de Conselho Nacional de Defensores-Gerais
Na sexta-feira (24/05), em Boa Vista (RR), o Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) elegeu sua nova diretoria-executiva para o biênio 2024-2025. A eleição ocorreu durante a 85ª Reunião Ordinária do Condege, com participação de defensores públicos de todo o Brasil. O defensor público-geral de Roraima, Oleno Matos, que presidiu a reunião, foi […]
Apesar das chuvas no Sul do Estado, ALE-RR mantém discussões sobre regularização fundiária em Caroebe
A Assembleia Legislativa (ALE-RR) vai manter a audiência pública marcada para esta quinta-feira (9), no município de Caroebe, para discutir o Projeto de Lei (PL) nº 002/2024, que dispõe sobre a “Política Fundiária e Regularização Rural do Estado de Roraima”. O evento ocorre às 14h30, no Pavilhão da Igreja Católica localizada na Rua João Nilo, […]
Prefeitura faz mutirão de combate ao Aedes aegypti em Boa Vista
A Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), por meio da Coordenação de Combate e Controle às Endemias, deu início ao mutirão de combate ao Aedes aegypti na manhã desta sexta-feira, 24, no bairro Asa Branca. Cerca de 80 agentes de endemias estão envolvidos na ação, que continua neste sábado, 25. O mutirão é uma das respostas estratégicas ao […]
Detran-RR prorroga prazo para entrega da documentação da CNH Cidadã
O Detran-RR (Departamento Estadual de Trânsito de Roraima) prorrogou para a próxima terça-feira, dia 28, o prazo para os sorteados com a CNH Cidadã fazerem a entrega dos documentos exigidos em edital. Os sorteados podem realizar a entrega online pelo site detran.rr.gov.br na aba “CNH Cidadã 2023/2024”, clicando em “Inscrição Documentos CNH CIDADÔ. O presidente interino do […]
