O STJ disse “não” pela terceira vez para o ex-deputado Jalser Renier que tentou reverter a decisão da Assembleia Legislativa de Roraima que o tirou do cargo e o deixou sem poder se candidatar até 2030.
Mas não teve jeito, o tribunal não aceitou o pedido dele.
A decisão saiu dia 22 de fevereiro desse ano e foi publicada está semana pelo Supremo. Jalser continua sem mandato e inelegível por oito anos, por ter agido de forma inapropriada enquanto deputado. Ele até falou com a Rede Amazônica dizendo que vai tentar um novo recurso e espera ter resultado positivo.
O relator Gurgel de Faria explicou que os embargos (que é tipo um pedido de revisão) de Jalser não apresentavam nada de novo e só estavam tentando discutir algo que já tinha sido decidido antes. Em novembro passado, ele já tinha tentado o mesmo e também não deu certo.
O relator ainda disse que o tribunal não pode ficar revisitando decisões já tomadas só porque alguém não gostou. Na decisão anterior, ele já tinha falado que o Judiciário não pode se meter nos assuntos internos do Legislativo.
