A noite desta terça-feira, dia 12 de março, foi de comemoração para 152 famílias que moram na área de interesse social Monte das Oliveiras, bairro Aeroporto e zona Oeste de Boa Vista. O prefeito Arthur Henrique entregou certidões de cadastro imobiliário para moradores da região, que a partir de agora têm a garantia jurídica de que são donos – de fato e direito – das casas onde vivem.
A certidão de cadastro imobiliário é o documento inicial no processo de regularização fundiária. Além de reconhecer o direito de posse dos moradores sobre seus lotes, também permite a geração de inscrição imobiliária, Código de Endereçamento Postal (CEP) e numeração oficial das casas.
Para a técnica de enfermagem Leonete Rodrigues, que mora na região há 15 anos, o momento é de felicidade. “É muito importante essa conquista para nós moradores. Isso também nos permite que no futuro a gente possa ter o nosso título definitivo. E assim, a gente tem mais segurança e podemos dizer que nós somos donos do nosso imóvel”, declarou.
O mesmo sentimento de felicidade também toma conta de Sebastiana Damasceno. Ela mora na região há 28 anos e lá viu a família crescer. “Estou muito feliz por essa conquista e muito agradecida também ao nosso prefeito por ter nos possibilitado isso. Por anos vivemos aqui sem nenhuma garantia de que a terra era nossa e agora eu tenho o documento em mãos”, comemorou.
O prefeito Arthur Henrique destacou que a gestão vem trabalhando fortemente na regularização fundiária nos últimos três anos e que as certidões de cadastro foram emitidas para garantir a posse aos moradores de uma área consolidada há anos.
“Essa é uma área que já possui uma infraestrutura bastante adequada, implantada na época da gestão da ex-prefeita Teresa Surita, com recursos do então senador Romero Jucá. Hoje, vamos realmente garantir a posse, proporcionando segurança para as famílias e possibilitando que possam utilizar seus imóveis como garantia para empréstimos, por exemplo, para melhorias na casa ou para investimentos em seus negócios. Isso contribui para a valorização da região e para o conforto e qualidade de vida das famílias”, disse.
Títulos definitivos – Durante a entrega das certidões, o prefeito Arthur Henrique anunciou que esteve recentemente em Brasília, onde se reuniu com representantes da Superintendência de Patrimônio da União (SPU) para resolver uma questão jurídica em relação à titularidade do Monte das Oliveiras.
“Conseguimos, junto à SPU, garantir a doação dessa área para o município de Boa Vista. Esse trâmite está acontecendo, mas já estamos antecipando a ação, fazendo o cadastro de todos os lotes, a topografia da região e definindo o tamanho de cada lote. Com isso, ao fazer o registro e o cadastro de cada um e assim que a SPU concluir a transferência para o município de Boa Vista, poderemos iniciar a emissão dos títulos definitivos”, declarou.
A área – A região do Monte das Oliveiras foi declarada área de interesse social em 2008. Na local existem cerca de 200 lotes. A região recebeu infraestrutura básica como asfalto, iluminação pública de LED e abrigos de ônibus.
