Deputados aprovam Orçamento e entram em recesso

Os deputados aprovaram hoje a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, proposta pelo governo estadual e entraram em recesso parlamentar, até fevereiro de 2024. A LOA prevê um orçamento de mais de R$ 7 bilhões para o ano que vem, com prioridades para saúde, educação e segurança. Além da LOA, os deputados também deram o […]

Assembleia Legislativa de Roraima Aprova Lei Contra Atividade de “Flanelinhas”

No mundo da política roraimense, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) acaba de tomar uma decisão que vai mudar a rotina dos motoristas do estado. Foi aprovado o Projeto de Lei (PL) nº 262/2023, que proíbe a atividade dos guardadores autônomos de veículos, popularmente conhecidos como “flanelinhas”. A iniciativa partiu do deputado Lucas Souza, do […]

Atualize sua TV de tubo com a nova parabólica digital

Mesmo com a popularização das TVs de tela plana, o televisor de tubo continua presente em muitos lares brasileiros. Em 2022, 9,2% (8,7 milhões) dos domicílios ainda utilizavam, exclusivamente, esse tipo de equipamento. As informações são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) 2022, que apontam que […]

Mudança nas custas judiciais em Roraima: O que você precisa saber

Temos novidades vindo da Assembleia Legislativa que podem afetar muita gente. Os deputados aprovaram o Projeto de Lei 294/2023, que dá uma reviravolta na maneira como são cobradas as custas judiciais no estado. Vamos entender o que isso significa. Agora, as custas forenses vão variar de R$235,70 a R$20.000. Para você ter uma ideia, antes […]

Parlamentares aprovam criação de novo aplicativo de transporte em Roraima

Os deputados aprovaram, de forma simbólica, o Projeto de Lei nº 139/2023, que cria e regulamenta a plataforma “BORA”, um aplicativo de transporte individual remunerado, que será gerenciado pelo Executivo, por meio da Secretaria Estadual de Governo Digital (Segod). A proposta é do deputado Rárison Barbosa (PMB). Conforme o autor, o aplicativo irá ajudar os […]

Ednaldo Vidal destaca sanção de Lei que extingue multa a advogados

O presidente da OAB Roraima e Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas em Roraima (Abracrim-RR), Ednaldo Gomes Vidal, comemorou nesta quarta-feira, 13.12, a sanção da Lei que confere, exclusivamente, à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a competência de discutir infração ética da advocacia. “É mais uma vitória para a advocacia com atuação firme da OAB […]

Prefeitura desapropria prédio no Caçari para investir na educação

A Prefeitura anunciou a desapropriação de um importante prédio no bairro Caçari. Localizado na Rua Valdinez Jorge Ferreira da Silva, 47. O espaço tem uma área de 6500 metros quadrados e foi avaliado em R$ 21.513.253,05. A desapropriação foi declarada de urgência, por conta da necessidade imediata de expansão de infraestruturas educacionais do município. O […]