O senador por Roraima, Mecias de Jesus (Republicanos), foi designado como um dos relatores setoriais do Projeto de Lei Orçamentária para o ano de 2024.
Ele será responsável por uma das áreas mais cruciais do orçamento: Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio.
Mecias declarou que “Assumir a tarefa de relator é uma responsabilidade significativa. Estou empenhado em concentrar meus esforços para apresentar um relatório que promova equilíbrio e justiça social em todo o Brasil”.
Destacando a importância da região Norte, Mecias ressaltou: “Darei atenção especial à região Norte, visando a inclusão e o desenvolvimento dessa área”.
Relatorias Setoriais
A designação veio da Comissão Mista de Orçamento (CMO) que, anunciou a lista dos parlamentares encarregados das relatorias setoriais do projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024.
Após a elaboração do relatório preliminar pelo relator-geral do PLOA, os relatores setoriais conduzem debates sobre suas áreas nas comissões, além de serem responsáveis pela distribuição de parte dos recursos destinados às emendas parlamentares reservadas às bancadas estaduais e às comissões.
A LOA, documento que estima todas as receitas e despesas do governo para o próximo ano, projeta R$ 5.54 trilhões em receitas e uma despesa no mesmo valor.
Mecias de Jesus, ao enfatizar a importância de sua nomeação no Senado, disse: “É o momento de dialogarmos com a sociedade e os integrantes de todos os poderes para definirmos a destinação dos recursos que irão atender as necessidades de todos os brasileiros e impulsionar o desenvolvimento do país”.
LOA
Após análise pela CMO (Comissão Mista de Orçamento), o texto seguirá para o plenário do Congresso e, posteriormente, para sanção presidencial.
O projeto necessita ser aprovado pelo Legislativo até 31 de dezembro, caso contrário, o governo só estará autorizado a executar despesas obrigatórias.
