O Ministério Público do Estado de Roraima anunciou a instauração de um Procedimento Preparatório (PP) com o objetivo de investigar um suposto desvio de verbas públicas ocorrido tanto na Câmara Municipal quanto na Prefeitura de Caracaraí.

O desvio teria ocorrido no período entre 01 de dezembro de 2022 e 31 de janeiro de 2023. A investigação foi ordenada por meio de uma portaria assinada pelo Promotor de Justiça Valcio Luiz Ferri.

As investigações têm como alvo a Prefeitura Municipal de Caracaraí e a Câmara Municipal, ambas localizadas na praça do centro cívico da cidade.

A denúncia que levou à abertura deste procedimento foi feita pelos Vereadores Valdemar Januário dos Santos Júnior, Jailson Max Fernandes dos Santos, Valdemar Ferreira de Lima Neto e Alayana Kely da Ponte Cardoso, que alegam ter evidências de malversação de recursos públicos e desvio de verbas.

De acordo com a denúncia apresentada pelos Vereadores, a base aliada do executivo municipal agia, até o final do ano passado, sob a coordenação da prefeita DIANIERY DE SOUSA COELHO e do ex-presidente da Câmara VITOR MARCELO MOREIRA FERREIRA.

“O Vereador Vitor alegando falta de recursos, deixava o legislativo Municipal numa situação caótica, inclusive, nós vereadores não usávamos a tribuna por falta de microfone, e funcionários recebendo seus vencimentos abaixo do salário Mínimo. Enquanto isso, o presidente fazia uma espécie de poupança no orçamento para fazer um rateio de final de ano e ficamos estarrecidos ao saber que a Prefeita Municipal, juntamente com sua base de vereadores, arquitetou um plano para dividirem entre eles, os recursos devolvidos pela Câmara Municipal” disseram os vereadores na denúncia.

A denúncia aponta que, mesmo havendo a determinação legal para a devolução do saldo de caixa existente na Câmara Municipal ao final do exercício, essa prática não estava sendo seguida.

Ainda segundo a denúncia, em dezembro de 2022, o então presidente da Câmara efetuou um pagamento para uma empresa sem justificativa aparente, e posteriormente realizou um depósito na conta da Prefeitura Municipal, indicando uma possível transferência indevida de recursos entre as entidades.

Além disso, a denúncia alega que que existia divisão de recursos entre a prefeitura e a base de vereadores, contornando assim a determinação legal de devolução integral dos valores.

“Conforme extrato bancário existia o saldo de R$ 297 mil. No entanto, sem mesmo aguardar o final do exercício, a Câmara depositou na conta da prefeitura R$ 280 mil que seria pago a uma empresa que trabalha em serviços de obras e limpeza pública, e essa empreiteira iria emitir a nota fiscal, sem executar nenhum serviço, com a cobrança de 10% do valor, para supostos impostos, e devolvendo em mãos.

No acerto ficou acordado que os vereadores que se comprometessem acompanhar a prefeita nas votações, e votassem com o candidato apoiado por ela para ser presidente da casa, seriam agraciados e fariam parte da divisão” afirma a denúncia.

Investigação

O Ministério Público, diante das graves alegações e das evidências apresentadas, decidiu tomar medidas legais para apurar a veracidade das denúncias. O promotor de justiça responsável determinou que diligências sejam realizadas para constatar e comprovar os fatos relatados pelos Vereadores denunciantes.

A abertura deste Procedimento Preparatório marca um passo significativo no esforço das autoridades em garantir a transparência, responsabilidade e integridade na administração pública do município de Caracaraí, e reforça o papel do Ministério Público na proteção dos interesses da sociedade.

Outro lado

É importante ressaltar que todas as partes envolvidas têm o direito à ampla defesa e ao devido processo legal durante as investigações. O desdobramento deste caso será acompanhado de perto pela população e pela comunidade política da região.

A site Política Macuxi procurou a prefeitura de Caracaraí e a Câmara de Vereadores mas não conseguiu contato. O espaço segue aberto.