O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) anunciou a pauta de julgamento da 60ª Sessão Ordinária, marcada para o dia 14 de agosto de 2023.

A sessão, que será realizada de forma presencial no Plenário do TRE-RR e também por meio de videoconferência, às 09h horas, irá deliberar sobre uma ação crucial envolvendo o vereador Adjalma Gonçalves e o partido Republicanos.

A ação de Justificação de Desfiliação Partidária/Perda de Cargo Eletivo, movida pelo partido Republicanos contra o vereador, alega a prática de infidelidade partidária enquanto ele ocupava a posição de suplente.

Adjalma teria se desfiliado do republicanos e se filiado ao Partido Pros para concorrer as eleições 2022, Logo depois, com a saída do vereador Gabriel Mota, ele que era suplente assumiu o cargo e o imbróglio foi parar na justiça.

A sessão de julgamento agendada para o dia 14 de agosto de 2023 será um momento crucial para definir o destino do vereador e terá implicações importantes no cenário político local, podendo estabelecer precedentes significativos em casos de desfiliação partidária e fidelidade partidária.

O caso

Em março deste ano, uma decisão do juiz eleitoral Ataliba Moreira determinou o afastamento de Adjalma Gonçalves do cargo por suposta infidelidade partidária, atendendo ao pedido do partido Republicanos.

No entanto, o juiz Felipe Bouzada cassou essa decisão posteriormente e acatou o mandado de segurança apresentado pelo vereador, que aguarda no cargo o julgamento final da ação.