O pedido de vistas feito pelo juiz eleitoral Ataliba de Albuquerque adiou por mais 20 dias o julgamento do pedido de cassação da chapa do governador Antonio Denarium. O julgamento estava sendo coberto pela reportagem do Política Macuxi
O pedido ocorrer após o posicionamento do juiz Francisco Guimarães que apresentou questão de ordem em relação a decadência da ação em virtude da não citação do vice governador Edilson Damião.
Para ele como a chapa eleitoral é una e indivisível e pratica de conduta vedada pode gerar cassação, era imprescindível a citação do vice governador e dos partidos eleitorais.
“não tem como ignorar que a decisão atinge o vice governador, visto que a chapa é uma, portanto é forçoso reconhecer a decadência da ação eleitoral”
Discussão
O relator da ação Felipe Bouzadas que já havia declarado seu voto pela cassação, chegou a discutir com o juiz Francisco após a colocação da questão de ordem. “Eu sou vossa excelência e não você” afirmou o juiz eleitoral ao se estressar com o colega e se sentir desrespeitado. No final da sessão ambos pediram desculpas públicas pela exaltação.
Em sua fala, o juiz Ataliba afirmou que a questão é de direito material e atinge diretamente uma pessoa que faz parte do processo.
“Eu vejo a possibilidade de cassação do senhor Antonio Oliverio e não se determina a cassação do diploma do vice, sendo que a chapa é una e indivisível. Tenho que olhar de forma atenta todo o processo pois as consequências são muito graves. Aprovamos a prestação de contas do vice governador Edilson Damião e o diplomamos então como poderemos cassa-lo sem ouvi-lo no processo” afirmou.
Estiveram na sessão os juízes Luiz Alberto de Morais Júnior, Felipe Bouzada, Francisco de Assis Guimarães Almeida, Cícero Renato Pereira Albuquerque, Elaine Cristina Bianchi e Tânia Vasconcelos
Entenda o caso
A ação movida pelo Avante acusa o governo de Roraima de unificar o bolsa família estadual com o federal de distribuição de cestas básicas destinadas a pessoas carentes com intuito de captar votos durante as eleições de 2022.
Além do governador e do vice, a ação também envolve a secretária de Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes), Tânia Soares de Souza, cunhada de Denarium, acusada da prática de conduta vedada. A secretaria, responsável pelos programas sociais no estado, está sob sua gestão.
Caso a cassação seja aprovada, poderão ser convocadas novas eleições pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Antonio Denarium foi reeleito para o segundo mandato como governador de Roraima em 2022, com 163.167 votos, representando 56,47% do total de votos válidos. Antes de assumir o cargo público, Denarium atuava como empresário do ramo de agronegócio.
