O sonho da casa própria está cada vez mais próximo para a população do estado de Roraima.
O estado foi incluído no rol de prioridades do programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida” com 1.927 mil unidades, sendo 1000 para a capital e 927 pra a área rural, conforme portaria divulgada pelo Governo Federal na última semana.
O deputado federal Duda Ramos (MDB-RR) confirma que atuou com intensa articulação junto ao Ministério das Cidades pelo programa.
De acordo com o parlamentar, a construção de novas casas irá promover a inclusão social e dará oportunidade para que as famílias saiam do aluguel e, muitas vezes, de áreas de risco. Além disso, a obra irá movimentar a economia, gerar empregos diretos e indiretos, renda e oportunidades.
“Meu compromisso é pelo desenvolvimento de Roraima. Meu trabalho é para melhorar a vida da nossa gente, principalmente, das pessoas em situação de vulnerabilidade. A falta de moradia é um grave problema enfrentado por milhões de brasileiros. Então, estou aqui para lutar por mais investimentos em moradia para o país e, sobretudo, para Roraima”, afirmou Duda.
As regras do programa preveem que a subvenção ficou limitada a R$ 75 mil para produção da unidade habitacional, e a R$ 40 mil para melhoria de casas.
A subvenção será destinada a famílias com renda bruta anual de R$ 31,6 mil. O subsídio pode ser usado para cobrir custos diretos e indiretos que passam por execução de obras de produção ou melhoria, mão de obra, assistência técnica e trabalho social.
Sem Casas
Estudo da Fundação João Pinheiro aponta a falta de 5,8 milhões de residências no país, sendo 5 milhões em área urbana e 800 mil em área rural. Além disso, o estudo mostra que mais de 300 mil pessoas vivem em situação de rua no país.
Para Duda, a retomada do programa é um importante instrumento não só para reduzir o déficit habitacional, mas também para o crescimento da economia e para a geração de emprego e renda.
“Com muito esforço, coloquei nosso Estado como prioridade no programa habitacional para levar mais dignidade às pessoas e aquecer a construção civil. Agora recebemos essa notícia, que é uma das mais aguardadas pelas famílias de baixa renda! Haverá investimento em saneamento, alimentação e transporte. É um conjunto de medidas para gerar trabalho e renda, promover o desenvolvimento econômico e social e ampliar a qualidade de vida da população de Roraima”, afirma.
Minha Casa Minha Vida
O Minha Casa, Minha Vida tem como meta contratar, até 2026, dois milhões de moradias. Uma das principais novidades do programa é o retorno da Faixa 1, agora voltado para famílias com renda bruta de até R$ 2.640 (anteriormente, a renda exigida era de R$ 1.800). Nos últimos quatro anos, a população com essa faixa de renda foi excluída do programa. Agora, a ideia é que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público. Outras novidades do Minha Casa, Minha Vida são a ampliação da inclusão da locação social, a possibilidade de aquisição de moradia urbana usada e a inclusão de famílias em situação de rua no programa.
Portarias:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mcid-n-743-de-20-de-junho-de-2023-491654165
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mcid-n-727-de-15-de-junho-de-2023-490410212
