O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) vai retomar o julgamento do governador Antonio Denarium nesta segunda-feira, 26, a partir de 15h.
O processo julga ação movida pelo diretório regional do Avante, que busca a cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e do vice-governador, Edilson Damião (Republicanos).
A ação alega distribuição de cestas básicas durante o período eleitoral de 2022. Duas semanas atras a sessão foi suspensa após um pedido de vista do juiz eleitoral Francisco Guimarães.
O relator do caso, Felipe Bouzada Flores Viana, votou a favor da cassação, afirmando que deve ser punida a conduta vedada a agentes públicos. Sua posição foi acompanhada pela juíza Joana Sarmento.
Defesa
Em nota, o governador Denarium afirmou confiar na Justiça e respeitar as decisões do TRE, demonstrando plena convicção de ter conduzido suas atividades de maneira correta enquanto gestor do Estado. A defesa de Tânia Soares ainda não se manifestou até o momento.
O caso
A ação movida pelo Avante acusa o governo de Roraima de unificar o bolsa família estadual com o federal de distribuição de cestas básicas destinadas a pessoas carentes com intuito de captar votos durante as eleições de 2022.
Além do governador e do vice, a ação também envolve a secretária de Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes), Tânia Soares de Souza, cunhada de Denarium, acusada da prática de conduta vedada. A secretaria, responsável pelos programas sociais no estado, está sob sua gestão.
Caso a cassação seja aprovada, poderão ser convocadas novas eleições pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Antonio Denarium foi reeleito para o segundo mandato como governador de Roraima em 2022, com 163.167 votos, representando 56,47% do total de votos válidos. Antes de assumir o cargo público, Denarium atuava como empresário do ramo de agronegócio.