O deputado Neto Loureiro (PMB) teve o mandato cassado nesta sexta-feira, 07, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em razão de fraude à cota de gênero.
A Corte cassou o diploma de Neto Loureiro, eleito com 1.678 votos, e o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da legenda.
O TSE determinou, ainda, o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário para efeito de redistribuição das vagas na ALE-RR. Na vaga do parlamentar, tomará posse Masamu Eda (PSD), que obteve 3.884 votos. O TRE-RR disse que vai encaminhar ofício à Casa para dar cumprimento à decisão.
No acórdão, o plenário entendeu que a candidatura de Renata Fabiana Dama Beite de Souza ao cargo de deputada estadual teria sido fictícia em 2018 com o objetivo de burlar a norma que exige o mínimo de candidaturas femininas para cada cargo nas eleições proporcionais em Roraima. O ministro Benedito Gonçalves relatou o processo.
O TSE, por unanimidade, deu provimento ao recurso ordinário movido pelo Ministério Público Eleitoral e julgou procedentes os pedidos formulados em Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, em razão de fraude à cota de gênero.
Outro lado- A reportagem do Política Macuxi entrou em contato com a assessoria do parlamentar, mas não obteve retorno.