Projetos de autoria da Prefeitura que tratam da Educação Municipal retornam à Câmara

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Após um mês de ter retirado de pauta os projetos de lei 005/22 e 011/22 da Câmara de Vereadores, ambos de autoria do Executivo municipal, o prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique (MDB), se comprometeu em devolver, ainda nesta terça-feira (26), esses PLs ao Poder Legislativo, para que sejam votados.

O PL 005 dispõe sobre a estrutura de cargos, carreira e remuneração do quadro de provimento efetivo do professor público da Educação Básica, aumentando para cinco mil o número de cargos para professor. Já o PL 011 aumenta a quantidade de cuidadores de aluno, efetivos no Poder Executivo.

Sobre o retorno desses projetos à Câmara, os vereadores tanto da base do presidente da Casa, Genilson Costa (Solidariedade), quanto da base do prefeito de Boa Vista, se reuniram na manhã desta terça-feira (26).

“São projetos importantes, que beneficiam as categorias de professores e cuidadores de aluno. Já eram para ter sido aprovados na Casa se o prefeito não tivesse retirados de votação. Ocorre que todo projeto, seja de autoria do Executivo ou de algum vereador, precisa ser analisado. Mas, já que esses PLs retornam à Câmara, iremos dar celeridade à votação”, garantiu o vereador Ítalo Otávio (Republicanos).

Com a aprovação, pela Câmara, do concurso público para professores, a prefeitura se compromete em implantar as 30 horas dos cuidadores de aluno do município. “O Executivo também se comprometeu em disponibilizar três cuidadores por cada sala de creche e cuidadores no ensino fundamental, para apoiar as crianças especiais”, destacou Ítalo Otávio.

Demanda levada pelo Sitram (Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Boa Vista), por meio da presidente Sueli Cardozo que participou da reunião, é o abano de eventuais faltas aos profissionais que aderiram à greve, como forma de reivindicar seus direitos.

Ao lado do líder do Executivo municipal, vereador Idázio da Perfil (MDB), e do presidente da Câmara, o vereador Ítalo Otávio disse que irá fazer uma indicação para atender os anseios da sindicalista.

“Também ficou acordado com o vereador Idázio que buscaremos meios de não penalizar os grevistas, pois há forma legal e mais sensível a ser adotada”, comentou o vereador republicano.

GREVE – Nesta terça-feira (26), completa 50 dias que os cuidadores de aluno estão em greve.