Os deputados aprovaram na noite desta quinta-feira, 23, com 18 favoráveis e dois contrários, o Projeto de Lei nº 254/2021referente ao Orçamento 2022 no montante de R$ 5.798.324.397,00. Entre as prioridades da peça orçamentária está a valorização do servidor público estadual, o setor primário e Segurança Pública.
Várias categorias acompanharam as discussões nas galerias do Plenário Noêmia Bastos Amazonas. Entre elas, os classificados nos concursos públicos da Polícia Militar de Roraima e da Polícia Penal que desde o início da semana acompanharam as sessões e pediam apoio dos parlamentares para alocação de emendas para o prosseguimento dos certames.
“Com a união de todos os deputados e o apoio do Governo foi possível garantir os recursos necessários para chamar todos do cadastro de reserva do concurso da Polícia Militar. Serão três turmas, uma em janeiro, outra em julho e os remanescentes a partir de dezembro”, explicou o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Soldado Sampaio (PCdoB).
Também foram garantidos na LOA a Indenização de Risco de Vida (IRV) para os policiais e bombeiros militares. A gratificação era aguardada há quase oito anos pelos profissionais. Além disso, os deputados destinaram emendas para fortalecer a saúde básica e infraestrutura dos municípios.
“Nosso agradecimento à Mesa Diretora, a todos os deputados desta Casa e ao governador que dialogou, não só com o Parlamento, mas também com as categorias para a melhor aprovação do Orçamento”, disse o líder da base governista, deputado Coronel Chagas (PRTB).
Abono pecuniário
Antes da aprovação da LOA os deputados aprovaram o Projeto de Lei nº 345/2021, do Executivo, que prevê o pagamento de abono pecuniário extraordinário a oito mil servidores da Educação. Cada trabalhador receberá a quantia de R$ 6 mil até 31 de dezembro deste ano.
Comissão de Representação
Com a aprovação da LOA, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Soldado Sampaio, decretou recesso parlamentar entre os dias 24 de dezembro a 15 de fevereiro. Nesse período, uma Comissão de Representação, composta por 16 deputados, atuará em situações emergenciais e extraordinárias.
As atividades administrativas e os programas sociais funcionam normalmente durante o recesso.
Comissão de Representação é composta pelos seguintes parlamentares: Soldado Sampaio, Aurelina Medeiros (Pode), Catarina Guerra (SD), Chico Mozart (Cidadania), Coronel Chagas, Eder Lourinho (PTC), Gabriel Picanço (Republicanos), Jeferson Alves (PTB), Lenir Rodrigues (Cidadania), Marcelo Cabral (sem partido), Nilton Sindpol (Patri), Renan (Republicanos), Renato Silva (Pros), Tayla Peres (PRTB) e Yonny Pedroso (SD).
