Deputados aprovam projeto que prevê barateamento de produtos em Roraima

Os deputados estaduais aprovaram em plenário na manhã desta terça-feira, 14, um projeto de lei, de autoria da deputada Lenir Rodrigues (CIDADANIA), que inclui o protetor solar, o absorvente feminino e a água mineral como itens da cesta básica em Roraima, reduzindo as alíquotas de impostos cobrados sobre os produtos. Na prática, explicou a deputada, […]

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final analisa 32 proposições

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) da Assembleia Legislativa de Roraima analisou 32 proposições, entre projetos de lei e de decreto legislativo, nesta segunda-feira (13). Após a deliberação, 24 receberam parecer favorável e seguem em tramitação na Casa, e 8 foram rejeitados por inconstitucionalidade. Para a presidente da CCJ, Catarina Guerra (SD), […]