O novo site da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) já está no ar. O presidente da Casa, deputado Soldado Sampaio (PCdoB), apresentou durante a sessão desta quarta-feira (1º) o layout que dá mais transparência às ações parlamentares e facilita o acesso do cidadão aos programas permanentes e serviços ofertados pelo Legislativo, além de resgatar a história do Parlamento nos últimos 30 anos. A proposta é manter o internauta mais conectado com as notícias do Poder Legislativo, conforme ele explica.
“Estamos vivendo um novo momento e precisamos dar exemplo, e nosso maior exemplo é deixar a Casa mais próxima da sociedade, mais transparente com o povo. Nos comprometemos a reestruturar a Assembleia de forma geral. Já fizemos uma reforma administrativa, com as atribuições de cada servidor e dos programas sociais. Estamos agora discutindo a nova formulação de nosso Regimento Interno, por meio de uma comissão formada por especialistas, e a compilação das nossas leis, em especial da Constituição, tudo disponível no novo site”, ressaltou.
Pela primeira vez, o cidadão terá acesso à tramitação de todos os projetos de lei, desde o momento em que a matéria é protocolada até se tornar lei. O SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), desenvolvido pela Interlegis do Senado Federal e cedido para a Assembleia Legislativa sem custos financeiros, informatiza e agiliza o processo legislativo, além de dar mais transparência aos trabalhos da Casa.
O cidadão terá acesso ainda aos serviços ofertados pelo Legislativo. Basta acessar o menu “Programas Especiais” e selecionar programas como Procon Assembleia, Escolegis, Fiscaliza, Ouvidoria, Procuradoria Especial da Mulher, Centro de Apoio aos Municípios, Centro de Documentação e Acervo Histórico, Centro de Convivência da Juventude e Call Center.
Outra novidade é a Constituição Estadual atualizada, o Regimento Interno, leis, leis complementares e decretos legislativos, que podem ser acessados e baixados para pesquisa e utilizados na preparação de concursos públicos estaduais.
Histórico
O site destaca a criação do Poder Legislativo em Roraima, desde a primeira legislatura, a Assembleia Constituinte e o trabalho dos parlamentares durante a elaboração da Constituição Estadual. Todo esse resgate histórico servirá como fonte de pesquisa para alunos de escolas públicas e privadas, além de universidades.
A Galeria Lilás e o Espaço Cultural Maria Luiza Vieira Campos, recentemente inaugurados, bem como o Plenário Deputado Valério Caldas de Magalhães, ganharam lugar no site, que poderão ser visitados sem sair de casa. No tour virtual é possível conhecer, além desses espaços, o Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, sala de reuniões da Mesa Diretora, Sala Vip e estúdio da TV Assembleia.
