Governo diz que vice, recém filiado ao MDB de Romero Jucá, ‘pouco colaborou com o governo’
O anúncio de filiação do vice-governador, Frutuoso Lins, no Movimento Democrático Brasileiro (MDB), presidido em Roraima pelo ex-senador Romero Jucá, investigado em diversos processos esquentou o mundo político. Conforme o Governo, em 2019, o vice-governador Frutuoso Lins era filiado ao PTC – Partido Trabalhista Cristão quando assumiu o cargo juntamente com o governador Denarium. Sete […]
Mesmo com aulas presenciais, Prefeitura gasta quase R$ 1 milhão por transmissão na TV
A Prefeitura de Boa Vista pagará quase R$ 1 milhão em recursos públicos na contratação de emissora de televisão aberta para transmitir as aulas da rede municipal de ensino, mesmo após anunciar o retorno das atividades presenciais nas escolas. Conforme o edital de pregão eletrônico nº 143/2021 referente ao processo nº 006776/2021, da Secretaria Municipal […]
Leis aprovadas na Assembleia Legislativa garantem proteção e o combate à violência doméstica
Perseguições, ciúmes e intimidação foram recorrentes durante os sete anos de relacionamento que a advogada Nanníbia Cabral viveu. Este é o roteiro de milhares de mulheres que vivenciam o ciclo de abusos físico e psicológico. Entre as várias iniciativas de conscientização pelo fim da violência doméstica, está a campanha “Agosto Lilás”. Além disso, o Poder […]
Seis projetos são aprovados na Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa
Em reunião nesta quinta-feira (19), a Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Assembleia Legislativa de Roraima, promoveu a limpeza de pauta ao aprovar seis projetos de lei de parlamentares da Casa. Com isso, as matérias estarão aptas à votação em plenário. O presidente da comissão, deputado Éder Lourinho (PTC), destaca, entre as […]
Comissão de Política Indigenista vai promover audiência pública dia 16
A Comissão de Assuntos Indígenas da Assembleia Legislativa vai promover uma audiência pública no próximo dia 16 de setembro, a partir das 9h, na sede do Poder Legislativo, para discutir temáticas de desenvolvimento das comunidades indígenas nas áreas de Saúde, Agricultura, Educação e Segurança Pública. A presidente da Comissão, deputada Lenir Rodrigues (CIDADANIA), explicou que […]
Projeto que autoriza contratação emergencial de médicos estrangeiros é aprovado na Assembleia
A sessão plenária da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) desta quarta-feira (18) aprovou por 15 votos favoráveis e uma abstenção o Projeto de Lei (PL) nº 163/2021, que autoriza a contratação temporária de médicos estrangeiros para reforçar a saúde estadual, enquanto durar a pandemia de covid-19. A matéria é de autoria do Poder Executivo. Os […]
Governo de Roraima pede carteira de vacina para servidor público
Em meio a planos de reabertura das escolas, o Governo de Roraima têm se mobilizado para reforçar a importância da vacinação contra a covid-19. Entre as medidas adotadas está a necessidade de servidores públicos tomarem a vacina contra a covid-19. O Decreto 30.866-E publicado nesta terça-feira (17) determina que servidores públicos estaduais devem se imunizar […]
CPI da Saúde retoma trabalhos após recesso parlamentar e define agenda para próximos dias
A primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), após o recesso, foi realizada nesta terça (17) e, já no primeiro encontro, os deputados definiram a agenda de trabalho para os próximos dias. Na segunda-feira (23), acontece uma reunião deliberativa para que os parlamentares, que ainda tenham […]
Assembleia Legislativa promove debates em comemoração aos 15 anos da Lei Maria da Penha
Uma mesa-redonda realizada na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) nesta terça-feira (17) celebrou os 15 anos da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006. O evento, promovido pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Legislação, aconteceu no Plenarinho Valério Caldas Magalhães e contou com a participação de parlamentares, autoridades do Judiciário, […]
Prefeitura contrata empresa por R$ 15,4 milhões para reparos em prédios e abrigos de ônibus
A Prefeitura de Boa Vista, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente (SPMA), pagará R$ 15,4 milhões a uma empresa para executar serviços de manutenção em prédios públicos e abrigos de ônibus na capital. O resultado final da licitação ocorrida por meio do Pregão Presencial nº 005/2021 – Registro de Preços, […]
CPI DO LIXO: Prefeitura volta a ser investigada após STF dar acesso a contratos da Sanepav
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Boa Vista que investiga contratos ligados à limpeza pública na Capital deve retomar os trabalhos ainda esta semana após dois meses de paralisação. No sábado, 14, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou decisão do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) que impedia os vereadores que […]
TSE nega indeferimento de candidatura e mantém prefeito no cargo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou seguimento a um recurso especial impetrado pelo partido Democratas de Iracema pedindo o indeferimento da candidatura do atual prefeito de Iracema, Jairo André (MDB). No recurso, o DEM pediu a revisão do Acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RR) que manteve a sentença deferindo o registro de candidatura do prefeito. […]