“Data deve servir para refletir sobre desafios a serem enfrentados”, diz Lenir
Neste sábado, dia 7, a Lei 11.340/2006, que ficou conhecida como Lei Maria da Penha, completa 15 anos de sanção, e a data vem marcando debates sobre os avanços e desafios para a legislação em torno dos enfrentamentos à violência doméstica contra a mulher. Apenas com a Maria da Penha foi oficialmente delimitado os conceitos […]
Mais de 2,5 mil servidores do ex-Território entregaram documentações pendentes e aguardam ingresso na União
O Serviço de Apoio Técnico e Jurídico oferecido pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) atendeu mais de 2.500 pessoas de abril a julho. O apoio é destinado aos servidores do ex-Território Federal de Roraima, com processos em tramitação no Ministério do Planejamento para serem enquadrados na União. O serviço é fruto de um trabalho conjunto […]