A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (5/8) a operação Contagium, com o objetivo de apurar a atuação de uma suposta organização criminosa que teria envolvimento com fraude e superfaturamento no uso de aproximadamente quatro milhões de reais de origem federal para o combate da COVID-19 no Município de Rorainópolis/RR.
Policiais Federais cumprem oito mandados de busca e apreensão em Rorainópolis e na capital Boa Vista, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região após representação da Autoridade Policial e manifestação favorável da Procuradoria Regional da República.
A investigação teve início em novembro de 2020, com o recebimento de denúncia anônima que noticiava o desvio de recursos públicos federais por meio de pagamento de fatura emitida pela empresa beneficiária de dispensa de licitação sem a entrega da mercadoria.
A Controladoria Geral da União verificou, por meio de nota técnica, a existência de vários indícios de cometimentos de crimes na aplicação de R$ 3.999.768,00 no âmbito de um único processo licitatório no ano de 2020, dentre os quais a existência de sobrepreços de quase 40% na proposta vencedora, superfaturamento de preços dos produtos adquiridos e a alteração no contrato social da empresa vencedora às vésperas da contratação. Também consta no inquérito policial o funcionamento de diversas empresas localizadas em mesmo endereço, inclusive sendo uma delas já investigada em outro procedimento.
A licitação teve como objeto a aquisição de EPIs e insumos para atender os pontos de atendimentos de saúde no enfrentamento do covid-19 e as necessidades da secretaria municipal de saúde, postos de saúde e programas de saúde, visando a prevenção da transmissibilidade da covid-19 no município de Rorainópolis.
Conforme investigado, a organização criminosa contaria com um grupo político e um grupo empresarial. Dentre os principais suspeitos estão o prefeito do município, o secretário de saúde e o sócio administrador da empresa beneficiada.
Os suspeitos são investigados pelos crimes previstos nos artigos 89, 90 e 96 da Lei 8.666/93 art. 1º, I, do Decreto-Lei nº 201/67 e do artigo 2º da Lei 12.850/13.
Outro lado– A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Rorainópolis e aguarda retorno.
