TCE nega pedido da Câmara para que ‘CPI do Lixo’ tenha acesso a contratos entre Prefeitura e Sanepav
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira, 18, o Pleno do Tribunal de Contas de Roraima (TCERR) negou, por unanimidade, pedido da Câmara Municipal de Boa Vista (CMBV) para obter acesso a processos auditados que tenham como objeto os contratos firmados entre a Prefeitura de Boa Vista e a empresa Sanepav. O requerimento nº […]
PF cumpre mandados em operação para combater fraudes no auxílio emergencial
Policiais federais cumpriram na manhã desta quinta-feira, 17, a Operação Sexta Parcela, em continuidade ao combate às fraudes ao Auxílio Emergencial, benefício criado pelo governo federal para auxiliar famílias durante a pandemia do Coronavírus. A ação é coordenada pela Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários (Delefaz), com o cumprimento de 13 mandados de busca e […]
Deputados aprovam PL que beneficia trabalhadores informais com atividades suspensas por conta da pandemia
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei (PL) nº 134/2021 que cria o Programa Estadual de auxílio a trabalhadores autônomos, microempreendedores individuais e agricultores familiares que tiveram suas atividades suspensas e que passam por dificuldades financeiras, em decorrência da pandemia de covid-19. O PL foi aprovado com 16 […]
CPI DA SAÚDE: Pregoeiro será investigado após depoimento contraditório
Durante a reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Saúde, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), realizada nesta terça-feira (15), Renato Michel Moreno Benedetti, pregoeiro da Secretaria Estadual de Saúde à época em que o processo nº 020601.03602/15-06, da empresa União foi licitado, passou de testemunha para investigado, o que representaria uma nova fase […]
Prefeitura gasta R$ 13,4 milhões em contratos com escolas particulares e compra de merenda
Mesmo sem previsão para o retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino, a Prefeitura de Boa Vista segue celebrando contratos milionários por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC). Só neste mês de junho, a administração municipal efetuou a contratação de escolas particulares de Boa Vista e abriu licitação para compra […]
Rede municipal de ensino de Boa Vista terá programa de prevenção à doenças ocupacionais
A partir deste ano, as escolas municipais de Boa Vista terão um programa de prevenção às doenças ocupacionais voltado aos professores e demais servidores da rede municipal de ensino. A criação foi possível porque a Câmara de Vereadores da Capital aprovou o projeto de lei do vereador Manoel Neves (Republicanos), que pretende melhorar as condições […]
Vereador pede que Prefeitura retome corridas de rua e eventos esportivos
O vereador Gabriel Mota (Republicanos) protocolou na Câmara Municipal de Boa Vista (CMBV) indicação solicitando que a Prefeitura de Boa Vista analise a possibilidade de retomada das corridas de rua e eventos esportivos outdoors na Capital. Por conta da pandemia do Coronavírus, a administração municipal cancelou, ainda em dezembro do ano passado, a XX Corrida […]
Relator vota pela permanência de presidente da Assembleia no cargo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, antecipou seu voto nesta quinta-feira, 10, e julgou procedente as ações diretas que proíbem a recondução da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR). Com isso, o deputado estadual Soldado Sampaio (PC do B) permanece na presidência da Casa. O julgamento do processo no […]
Roraima terá Conselho para acompanhar aplicação dos recursos do Fundeb
Para tornar mais acessíveis as informações sobre o Fundeb (Fundo de Manutenção, Desenvolvimento da Educação Básica), a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou nesta quarta-feira (9) a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Cacs/Fundeb), com 13 votos. O Projeto de Lei foi proposto pelo Governo do Estado. A deputada Lenir Rodrigues […]
Condenados pela Lei Maria Penha não poderão exercer cargo comissionado
Alvo de investigação do MP, Prefeitura entrega notebooks adquiridos por R$ 16 milhões
Menos de um mês após o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) instaurar procedimento para verificar possíveis irregularidades na compra de R$ 4.154 notebooks, a Prefeitura de Boa Vista realizou a entrega dos equipamentos aos professores da rede municipal na segunda-feira, 07. Os notebooks, do tipo Chromebook, foram adquiridos em dezembro do ano passado, […]
Lenir quer modernização do botão do pânico com uso de smartphones
A modernização do botão do pânico, dispositivo de segurança que previne casos de feminicídio, foi solicitada ao Governo do Estado essa semana pela deputada Lenir Rodrigues (CIDADANIA). A parlamentar é autora da lei estadual de 2016 que institui o botão do pânico em Roraima. Lenir comentou que essa medida pode ser implementada por meio de […]