O deputado estadual Francisco Mozart Holanda Pinheiro, conhecido como Chico Mozart, afirmou que recorrerá da decisão da juíza da 1ª Zona Eleitoral, Daniella Schirat, que condenou o parlamentar à perda do mandato de deputado estadual, além de 05 anos de reclusão e multa pelo crime de corrupção eleitoral.
“Uma decisão monocrática, embora eu não concorde em ter sido condenado sem provas e sem testemunhas, vou respeitar a decisão e recorrer da decisão no meu cargo”, disse o parlamentar ao Política Macuxi.
Conforme decisão proferida nesta segunda-feira, 17 de maio, o deputado deve iniciar o cumprimento da pena em regime semiaberto. A sentença ainda cabe recurso.
Denúncia– A denúncia foi ajuizada pelo MPE após investigações que apontam que Chico Mozart, durante as eleições de 2014, teria prometido vantagem aos alunos da Faculdade Roraimense de Ensino Superior – FARES, a qual era sócio, em troca de votos e apoio na campanha para deputado estadual.
O MP Eleitoral denunciou que o acusado queria obter apoio político dos eleitores, mas também de angariar seus votos mediante vantagem com descontos em mensalidades, o que, segundo a justiça, configuraria crime de corrupção eleitoral.