A Prefeitura de Boa Vista (PMBV) lançou edital de credenciamento para contratação quase milionária de serviços de esterilização de cães e gatos, realizado por clínicas e hospitais veterinários. O serviço deveria ser realizado pela Unidade de Vigilância e Controle de Zoonoses (UVCZ) da Capital.
A informação consta no Diário Oficial do Município de Boa Vista datado do dia 06 de janeiro de 2021.
Segundo o edital de credenciamento nº 004/2020, da Secretaria Municipal de Saúde, o serviço de esterilização é destinado para caninos e felinos de ONGs responsáveis pelo bem estar animal; ou proprietários comprovadamente de baixa renda ou inclusos em programas sociais da União, Estado ou Município.
Segundo o edital, a empresa será responsável pelo serviço de castração de cães ao valor de R$ 440 por procedimento e de gatos por R$ 220.
Para as cadelas o valor do procedimento cirúrgico sobe para R$ 480 e para gatas passa para R$ 300.
A avaliação conforme valor estimado é que o serviço pode chegar ao custo de R$ 861,6 mil ao ano segundo a tabela prevista pelo município.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos no diário oficial do município ou na Unidade de Vigilância e Controle de Zoonoses (UVCZ), situado na Avenida Centenário n. 469, Centenário das 08:00 às 12:00 hrs e das 14:00 às 18:00 hrs.
O Política Macuxi entrou em contato com a Prefeitura de Boa Vista para obter mais informações sobre a contratação da empresa e se a Secretaria Municipal de Saúde e o Centro de Zoonoses não tem a possibilidade de ofertar o serviço por conta própria.
Em nota, a PMBV informou que o município adotou o sistema de credenciamento para possibilitar que várias empresas locais sejam contratadas, desde que atendam os critérios estabelecidos no edital e que o contrato prevê não só a castração mas também a inserção de microchip nos animais.
“Esclarece ainda que, os contratos serão realizados com as quantidades estimadas mensal e conseqüentemente anual, caso as empresas tenham capacidade de atender o total descrito no edital”, apontou.
A prefeitura reforçou que caso mais de uma empresa apresente interesse em prestar os serviços ao município, o valor dos procedimentos serão rateados entre elas, não ultrapassando a media mensal e nem anual.
“Destacamos ainda que esse valor global para 12 meses ( R$: 1.093.515,84) e o valor mensal ( R$: 91.126,32), só serão efetuados caso a empresa realize o procedimento”, completa.
Em relação a castração na Unidade de Vigilância e Controle de Zoonoses – A UVCZ, a Prefeitura afirma que a unidade não realiza o procedimento de castração pública, somente daqueles animais que são recebidos ou recolhidos, desde que estejam inseridos nos critérios de suspeição de enfermidades de fundo zoonótico.
“A castração desses animais só é realizada após um período de observação clínica e após serem descartadas quaisquer doenças de fundo zoonotico (raiva), em seguida os animais são vacinados e colocados para adoção. A UVCZ segue as normativas federais dispostas na Portaria n. 1.138, de 23 de maio de 2014 do Ministério da Saúde e do Manual de Vigilância, Prevenção e Controle de Zoonoses, também do Ministério da Saúde”, concluiu a nota.
Em setembro do ano passado, a então prefeita Teresa Surita realizou a inauguração do novo centro de zoonoses e de mais três veículos para a unidade.
