MPE entra com ação contra prefeito e vice por uso de servidores municipais em campanha
O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com uma ação contra o prefeito de Alto Alegre, Pedro Henrique Machado e a vice-prefeita, Simone Friedrich. O gestor é acusado de utilizar servidores para fazer campanha e pesquisa eleitoral clandestina nas eleições de 2020. A ação que pediu a cassação da chapa foi indeferida pela Justiça, que considerou […]
Governo define banca organizadora e anuncia concurso público para 654 professores
Em sorteio público realizado na tarde desta quarta-feira, 16, ficou definido que o IBFC (Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação) será a banca responsável pela organização do Concurso Público destinado à contratação de 654 professores da Carreira de Magistério da Educação Básica para rede estadual de ensino. Segundo o governador Antonio Denarium, esse é mais […]
Candidatos eleitos em Bonfim e Normandia são diplomados pelo TRE-RR
As cerimônias de diplomação dos candidatos eleitos nas Eleições 2020, dos municípios de Bonfim e Normandia – 5a. Zona Eleitoral, aconteceram nesta quarta-feira (16), pela manhã e tarde, respectivamente. As solenidades foram realizadas nas Câmaras Municipais. Participaram das duas solenidades o juiz Renato Albuquerque, o promotor de Justiça Valdir Aparecido de Oliveira, a chefe de […]
Mesmo sem aulas, Prefeitura irá gastar mais de R$ 500 mil em botijas de gás para as escolas
A Prefeitura de Boa Vista pretende gastar R$ 524.145 mil na aquisição de botijas de gás para abastecer as escolas da rede municipal de educação e casas mãe em 2021. As aulas estão suspensas desde 17 de março por conta da pandemia do novo Coronavírus, e não há previsão para o retorno. Conforme o edital, […]
Nome do próximo procurador-geral do Ministério Público de Contas é aprovado na ALE-RR
Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, o nome do procurador Paulo Sérgio de Sousa, para comandar o Ministério Público de Contas de Roraima (MPC-RR) no biênio 2021-2022. Antes da votação em plenário, ele foi submetido a sabatina em uma Comissão Especial Externa da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), na qual o nome foi previamente acatado. […]
Assembleia aprova prorrogação do estado de calamidade pública em Roraima por mais 90 dias
Os deputados estaduais aprovaram, em sessão remota nesta terça-feira (15), a prorrogação, por mais 90 dias, do estado de calamidade pública declarado em março deste ano, em decorrência do novo coronavírus (Covid-19). O decreto será publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Roraima. Segundo o Boletim Epidemiológico da Sesau (Secretaria Estadual de Saúde), até […]
MPC pede paralisação de obras após detectar indícios de fraude em ‘Selvinha Amazônica’
O Ministério Público de Contas de Roraima (MPC-RR) pediu ao Ministério Público Federal (MPF) a imediata paralisação das obras da ‘Selvinha Amazônica’ no Parque do Rio Branco, em Boa Vista, após detectar indícios de fraude em licitação na contratação de uma empresa para confecção dos elementos artísticos. O órgão ofereceu uma representação criminal junto ao […]
Desembargador Leonardo Cupello é eleito presidente do TRE-RR
Em sessão ordinária realizada por videoconferência nesta segunda-feira, 14, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) elegeu, à unanimidade de votos, os desembargadores Leonardo Cupello e Mozarildo Cavalcanti para os cargos de Presidente e Vice-presidente/Corregedor da Justiça Eleitoral roraimense, respectivamente, no biênio 2021/2023. A votação foi secreta, segura e utilizou uma ferramenta disponível […]
Prazo para candidatos eleitos entregarem prestação de contas encerra nesta terça-feira, 15
Os candidatos eleitos aos cargos de prefeito, de vice-prefeito e de vereador que disputaram as Eleições Municipais de 2020 (até o terceiro suplente), devem efetuar a entrega presencial das mídias de suas prestações de contas nos cartórios eleitorais até as 15 horas dessa terça-feira (15), mediante agendamento prévio. Em Roraima, foram eleitos 15 prefeitos e […]
Vereador acusado de agredir servidora tem projeto contra violência doméstica aprovado na Câmara
A Câmara Municipal de Boa Vista aprovou o Projeto de Lei nº 458/2018, que prevê aplicação de multa administrativa ao agressor das vítimas de violência doméstica e familiar. A proposta é de autoria do vereador Júlio Cezar Medeiros (DC), que foi acusado em 2018 de agressão, lesão corporal, injúria e difamação contra uma servidora de […]
Novo procurador-geral do MPC irá extinguir diárias e fará concurso público para o órgão
O procurador Paulo Sérgio Oliveira de Sousa foi indicado pelo governador Antônio Denarium para assumir a Procuradoria Geral do Ministério Público de Contas (MPC-RR) no biênio 2021/2022. O MPC-RR conta atualmente com dois procuradores em seu quadro e em 31 de dezembro de 2020, termina o mandato para o qual foi reconduzido o atual procurador-geral, […]
Ex-prefeitos são condenados pelo TCE e terão que devolver quase R$ 800 mil aos cofres públicos
O Pleno do Tribunal de Contas de Roraima (TCERR) analisou dois processos relativos a tomadas de contas especial na sessão desta quinta-feira, 10, e condenou Carlos James Barros da Silva e Raimundo pereira Lima, ex-prefeitos de Rorainópolis e São João da Baliza, respectivamente, a restituírem R$ 780 mil aos cofres públicos. Com relação à tomada […]