Em sorteio público realizado na tarde desta quarta-feira, 16, ficou definido que o IBFC (Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação) será a banca responsável pela organização do Concurso Público destinado à contratação de 654 professores da Carreira de Magistério da Educação Básica para rede estadual de ensino.
Segundo o governador Antonio Denarium, esse é mais um compromisso assumido e realizado dentro de sua gestão.
“Serão 654 novos professores para as escolas da rede pública estadual, o que significa reforço no quadro de servidores e compromisso com a boa qualidade de ensino. Estamos investindo para ter uma educação pública de qualidade e isso passa por bons professores, por escolas reformadas e novas escolas construídas. Estamos melhorando Roraima e a educação de nossos jovens é nossa prioridade”, frisou.
Para Jeferson Dantas, representante do Sinter, o Concurso Público dará segurança jurídica e alimentar para o professor.
“É um passo importante que foi dado. Vamos aguardar o mais rapidamente a publicação do edital. Agora os colegas professores seletivados vão poder estudar e passar no Concurso. O Sinter estará acompanhando de perto e fazendo as cobranças necessárias para a categoria”, disse.
Sorteio definiu empresa vencedora
No processo de seleção da banca organizadora do certame, realizado por meio de dispensa de licitação com base no artigo 24, XIII da Lei N° 8666/93 (Lei de Licitações), duas empresas chegaram à fase final dos procedimentos empatadas nos quesitos exigidos dentro do tipo melhor técnica e preço.
As empatadas foram as empresas IBFC e Consulplan (Instituto Consulplan de Desenvolvimento de Projetos e Assistência Social). Em razão disso, foi seguido o disposto no artigo 45, parágrafo 2° da Lei de Licitações que prevê sorteio em ato púbico no caso de empate entre as participantes.
Estiveram presentes no sorteio representantes de empresas, da Segad (Secretaria de Gestão Estratégica e Administração, da Casa Civil, da CPL (Comissão Permanente de Licitação do Estado), do Sinter (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Roraima), além de técnicos, professores e servidores da Educação. A empresa IBFC não enviou representante. O sorteio foi realizado pela Comissão do Concurso Público no auditório da Seed (Secretaria de Educação e Desporto).
Com a seleção da banca organizadora do concurso, os autos serão remetidos para a CPL do Estado, para prosseguimento dos trâmites burocráticos legais. “O processo será remetido para a CPL, para análise de todo o procedimento realizado na Seed, emissão das certidões e publicações para então ser realizada a contratação da empresa”, explicou Everson Cerdeira, presidente da CPL.
Ocorrendo todos esses procedimentos dentro da legalidade exigida, a empresa deverá então organizar o concurso, com a publicação do edital, cronogramas e demais fases necessárias.
Último Concurso foi em 2007
O último concurso público realizado a fim de contratar professores para a rede estadual de ensino foi em 2007. A realização do certame é mais uma demonstração da responsabilidade da atual gestão, enfatizou a secretária de Educação e Desporto, Leila Perussolo.
“O Concurso Público é uma demanda antiga que estava judicializada desde 2018. A atual gestão do governador Antonio Denarium assumiu o compromisso de organizar e realizar o concurso público. Isso demonstra responsabilidade, seriedade e transparência com a gestão pública, marca do atual Governo”, reforçou a secretária.
