“É despessoalizar o mandato. Ele não pode pertencer a uma pessoa, mas ao coletivo”, explica a professora Francisca de Andrade, que vai disputar uma vaga na Câmara Municipal de Boa Vista não sozinha, mas em trio com a professora Adriana Jacaúna e a estudante de Direito, Karem Cirqueira.
O ‘Juntas Boa Vista’ e a chapa ‘LGBT BV’, ambas do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) são as novidades nas eleições municipais em Boa Vista, resultado da preferência por um tipo de mandato ainda sem amparo legal, mas em franco crescimento em todo o país: as candidaturas coletivas.
Trata-se de uma aliança que busca construir um mandato com a influência de várias pessoas, inclusive aquelas que não serão oficialmente eleitas. Em geral, as candidaturas coletivas têm como objetivo conseguir apoio para causas específicas. Das duas candidaturas na capital, uma tem como principal frente a defesa das mulheres e outra a representatividade LGTB+.
No caso das ‘Juntas’, um coletivo de mulheres feministas, todas estão se candidatando pela primeira vez.
“Somos um coletivo da periferia, que quer representar a periferia, principalmente as mulheres. O objetivo é incentivar mais mulheres na política. Somos a maioria do eleitorado no Brasil e apenas 12,4% dos cargos eletivos, segundo o Mapa da Política de 2017”, destaca Francisca.
A ideia da candidatura coletiva surgiu após a professora conhecer as ‘Juntas de Recife’, as primeiras a serem eleitas para um mandato coletivo no país, em 2018.
“Quando conheci uma das meninas das Juntas de Recife, fiquei encantada com o projeto, porque concretiza o que pensamos de política, que deve ser coletiva. O individualismo impede termos uma sociedade socialmente justa, principalmente para quem precisa”, ressalta.
Ainda que no dia da votação apareça o rosto de uma só na urna e, caso eleitas, seja também um só o nome a constar nos documentos oficiais, o plano é dividir todas as funções e responsabilidades do cargo.
“O mandato pertencerá de forma igual as três, nenhuma decisão será tomada sem que as três debatam, e decidam coletivamente. Em São Paulo não aceitaram as sete sentarem juntas na plenária, então discutem antes e a Mônica Seixas, que representa a bancada ativista oficialmente, leva essa decisão coletiva”, exemplificou.
Chapa LGBT+ busca ineditismo no âmbito político em Boa Vista
Para trazer um ineditismo no âmbito político dentro da comunidade LGBT, uma candidatura coletiva LGBTQIAP+ denominada ‘Chapa LGBT+ BV’ vai disputar pela primeira vez uma cadeira da Câmara Municipal de Boa Vista nas eleições de 2020.
O publicitário Baronso Lucena, que representa o grupo, a advogada Lourdes Icassati, a vigilante Thannara Útana, e os estudantes Davi Ramos, Lisandra Carvalho, Tallon Almeida e Miguel Villar levantam a bandeira da diversidade e luta por direitos de grupos minoritários.
“A ideia da chapa coletiva é justamente por representar mais toda a comunidade. Entre nós há gays, lésbicas, trans e bis. Precisamos de representação de toda a comunidade na chapa. A ideia é um mandato coletivo, então haverá revezamento, ao mesmo tempo que todas as ações e decisões são tomadas em grupo”, conta Baronso.
Entenda como funcionam as candidaturas coletivas
Juridicamente os mandatos coletivos não são diferentes de um mandato individual tradicional: é inscrito junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o nome de uma pessoa, a foto na urna também é dessa pessoa, mas há um compromisso de que as demais integrantes farão parte da equipe de gabinete e terão protagonismo e responsabilidades divididas, mas, por ser um único mandato, têm direito a apenas um voto no plenário.
Em outros estados, como São Paulo e Recife e Goiás, já houve vitórias de candidaturas coletivas tanto para cargos de vereador como para deputado estadual.
Na legislação eleitoral, não há previsão ou regulamentação sobre o mandato coletivo. Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê o mandato coletivo para cargos do legislativo, tramita no Congresso Nacional, porém há mais de dois anos a matéria não tem andamento.
