ELEIÇÕES 2020: TRE-RR indefere registro de dois únicos candidatos a prefeito

ELEIÇÕES 2020: TRE-RR indefere registro de dois únicos candidatos a prefeito

Os dois únicos candidatos a prefeito de São Luiz do Anauá, município localizado na região Sul de Roraima, tiveram os registros indeferidos pela Justiça Eleitoral nas eleições municipais de 2020.

Um deles, James Batista (SD), já é prefeito da cidade e concorre à reeleição. Um candidato a vereador também teve o registro indeferido e outras duas renunciaram da candidatura no município.

O outro candidato ao cargo majoritário do município que teve o registro indeferido pela Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) é Miguel Rodrigues (DEM), irmão do senador licenciado Chico Rodrigues.

Ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e considerado foi considerado inelegível, como o previsto no art. 1º, I, e, 1, da LC n. 64/1990. No processo que indeferiu seu registro, a defesa de Rodrigues alegou que ele cometeu um crime de menor potencial ofensivo e que já está prescrito.

O argumento, porém, foi considerado inválido pelo juiz eleitoral, da 4° Zona, localizada em São Luiz do Anauá, Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho, que indeferiu o registro do candidato.

Já o atual prefeito, James Batista, também teve o registro indeferido com base na Lei Complementar nª 64/90, também conhecida como ‘Lei da Ficha Limpa’. O julgamento do recurso do gestor, iniciado nesta quinta-feira, 22, foi adiado para a próxima semana após pedido de vistas do processo feito pela juíza Elaine Bianchi.

RECURSO- Os dois candidatos a prefeito do município entraram com recurso contra a decisão da Justiça Eleitoral. Segundo o calendário eleitoral, o dia 26 de outubro é a última data para o julgamento dos registros de candidatura.

OUTRO LADO– A reportagem do Política Macuxi entrou em contato com James Batista e Miguel Rodrigues, mas não obteve retorno.

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