A Justiça Eleitoral deferiu nesta quarta-feira, 07, liminar impetrada pela Coligação “O trabalho continua”, do candidato à Prefeitura de Boa Vista, Arthur Henrique (MDB), e determinou a remoção de publicações feitas por Luciano Castro (PL), também candidato ao cargo majoritário, por suposta propaganda irregular.
Na representação em que pede a retirada das postagens realizadas nas redes sociais do candidato, os advogados de Arthur alegam que Luciano teria realizado publicidade eleitoral na internet sem a denominação da legenda partidária, ou seja, omitindo o nome do partido a qual pertence.
A decisão proferida pela 1ª Zona Eleitoral de Boa Vista destacou que, de fato, a legislação eleitoral determina que a propaganda para eleição majoritária deverá, obrigatoriamente, constar a denominação da coligação.
“Na propaganda para eleição majoritária, a coligação usará, obrigatoriamente, sob sua denominação, as legendas de todos os partidos que a integram; na propaganda para eleição proporcional, cada partido usará apenas sua legenda sob o nome da coligação”, justificou a juíza em trecho da decisão.
A magistrada destacou, ainda, que pelos links indicados a propaganda eleitoral do candidato não apresenta o nome da legenda partidária a qual pertence o representado (Partido Liberal), sendo, desta maneira, irregular.
A reportagem do Política Macuxi consultou os links na tarde desta quarta-feira, 07, e constatou que as publicações feitas pelo candidato já haviam sido removidas.
Outro lado-
Em nota encaminhado ao Política Macuxi, a assessoria de imprensa do candidato Luciano Castro informou que não houve má-fé e nem tentativa de violar a Lei Eleitoral.
“O material havia sido publicado com as informações na legenda do post, o que julgamos correto. Os posts já foram retirados do ar por nossa equipe, seguindo a determinação da Justiça Eleitoral. Acreditamos que a decisão foi tomada com base em uma interpretação equivocada do juiz e, por isso, já recorremos”, afirmou.
