O vice-prefeito e candidato à prefeito da capital nas próximas eleições, Atrhur Henrique (MDB) será investigado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por uso indevido da logomarca da Prefeitura de Boa Vista em sua propaganda eleitoral.
A denúncia contra Arthur e sua vice, Edileuza Loz (MDB) foi protocolada pelo partido Solidariedade do candidato a prefeito Ottaci Nascimento, na Justiça Eleitoral, por meio da 1ª Zona Eleitoral de Boa Vista, que remeteu o processo ao MPE.
Conforme a ação, o uso de símbolos, frases e imagens, associadas ou semelhantes às empregadas por órgão de governo, empresa pública ou sociedade de economia mista é considerado crime eleitoral, de acordo com o artigo 40, da Lei nº 9.504/1997.
O documento cita que uma logomarca associada à imagem de um coração teria sido criada durante o exercício do mandato de Arthur como vice-prefeito. Contudo, o mesmo símbolo vem sendo utilizado na propaganda eleitoral do candidato à prefeito.
A ação também destaca que Arthur e a atual prefeita, Teresa Surita, teriam utilizado elevada soma de recursos públicos para massificar a imagem do coração como principal símbolo da gestão, em flagrante desvirtuamento da publicidade institucional para benefício próprio.
SANÇÃO- A punição prevista para o possível crime é prisão de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de dez mil a vinte mil Unidade Fiscal de Referência (UFIR).
Outro lado- A reportagem entrou em contato com a assessoria do candidato Arthur Henrique solicitando posicionamento, e aguardo retorno.
