Em todo o país, ao menos 21 candidatos de 20 municípios espalhados em 14 estados se inscreveram e se registraram como analfabetos para as eleições municipais de 2020.
Uma dessas candidaturas está no município de Caracaraí, região Centro-Sul de Roraima. Uma postulante ao cargo de vereadora pelo PSBD, de 58 anos e natural da cidade de Manaus (AM), se declarou como analfabeta.
A candidata, que pode ser declarada inelegível conforme a Constituição Federal, sequer assinou o registro de candidatura requerida pelo partido ou apresentou qualquer requerimento que comprovasse algum grau de instrução.
Na terça-feira, 29, a mulher foi intimida pelo juiz Pedro Machado Gueiros, da 2ª Zona Eleitoral de Caracaraí, a apresentar, no prazo de três dias, seu comprovante de escolaridade, sob pena de ter a candidatura indeferida.
Ao Política Macuxi, a assessoria de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral em Roraima (TRE-RR) informou que todos os processos de candidatos para as eleições 2020 estão em fase de análise.
Conforme o órgão, identificada a situação da candidata analfabeta o pedido de candidatura deverá ser indeferido, devido ao não preenchimento dos requisitos.
O TRE informou que, caso tenha “capacidade mínima de escrita e leitura”, a candidata deverá comprovar o mérito à Justiça Eleitoral e, assim, poderá concorrer.
84 candidatos a vereador, dois a vice-prefeito e dois a prefeito só leem e escrevem
Segundo levantamento feito pelo Política Macuxi a partir de dados disponibilizados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até a manhã desta quarta-feira, 30, Roraima ainda tem mais 91 candidatos sem grau de instrução definida e que declararam em seus registros de candidatura que só leem e escrevem.
Conforme os registros, 84 tentam vagas em Câmaras Municipais, sendo 16 na capital, Boa Vista, 14 em Rorainópolis, 11 em Caracaraí, 7 em Caroebe, 7 em Normandia, 6 em Mucajaí, 4 em São João da Baliza, 3 no Cantá, 3 no Bonfim, 3 em Uiramutã, 3 em Iracema, 3 em Pacaraima, 2 em São Luiz do Anauá, 1 em Amajarí e 1 em Alto Alegre.
Outros quatro candidatos a vice-prefeito e três a prefeito—entre eles, um busca a reeleição, também declararam à Justiça Eleitoral que só sabem ler e escrever.O TRE-RR têm até 26 de outubro para analisar todos os casos.
Sem diploma, candidatos devem comprovar que sabem ler e escrever
Segundo o artigo 14 da Constituição Federal, que trata dos direitos políticos, analfabetos e inalistáveis são inelegíveis. Para facilitar o processo, os TREs exigem um comprovante de escolaridade. Caso o candidato não tenha, ele deverá provar que sabe ler e escrever.
Um caso famoso é do deputado federal Tiririca (PL-SP), que, acusado pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) de ter forjado seu registro eleitoral nas eleições de 2012, foi ao STF (Supremo Tribunal Federal), em 2013, provar que sabia ler e escrever.
