Apesar de ainda não haver previsão para a retomada das aulas na rede municipal, que estão suspensas desde o dia 17 de março, a Prefeitura de Boa Vista segue realizando gastos milionários para as escolas.
Desta vez, o executivo municipal abriu licitação, por meio de pregão eletrônico, para a compra de tablets e notebooks que serão utilizados por alunos e professores. O valor total da aquisição será de quase R$ 15 milhões, cuja fonte dos recursos não foi informada pelo município.
Os avisos de licitação dos pregões eletrônicos do tipo menor preço foram publicados no Diário Oficial do Município (DOM) de sexta-feira, 18 de setembro. A data limite para acolhimento das propostas e dos documentos de habilitação das empresas que irão participar do processo licitatório encerra no próximo dia 30 deste mês.
Para a aquisição dos aparelhos, foram abertos dois processos pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), sendo o de nº 013309/2020 onde será feita a compra de 1.300 computadores de mão (tipo tablete), e o de nº 013331/2020, em que serão adquiridos 4.154 notebooks do tipo Chromebook educacional.
Equipamentos serão utilizados para projeto em que atividades não são obrigatórias
Conforme a justificativa citada pela Prefeitura nos editais de licitação para compra dos tablets e notebooks à rede municipal, os equipamentos seriam utilizados para o projeto ‘Aprendendo em Casa’.
O projeto se trata de uma plataforma de atividades online criada pelo município após a suspensão das aulas, cujas as atividades não são obrigatórias e nem são incluídas como carga horária de aula para o ano letivo.
Vale lembrar que, antes mesmo da paralisação das aulas por conta da pandemia do Coronavírus, a Prefeitura já havia desativado os laboratórios de informática das escolas, e nem possuía nenhuma plataforma online ou site institucional de fácil acesso a professores, alunos e responsáveis.
A estimativa é que apenas 10% dos estudantes da rede municipal estariam acompanhando as atividades do ‘Aprendendo em Casa’. Mesmo que os 5.554 equipamentos que serão comprados fossem destinados somente aos alunos, a quantidade seria suficiente para atender apenas 15% do total de 36 mil estudantes matriculados nas mais de 100 unidades de ensino do município.
Aparelhos custam até 50% mais baratos em sites de eletrônicos
Chama atenção os valores unitários dos equipamentos que deverão ser pagos pela Prefeitura à empresa vencedora do certame. No edital de licitação nº 147/2020, referente à compra dos tablets, cujo valor total será de R$ 3,8 milhões, a unidade do aparelho custará R$2.934,33.
A especificação exigida é para um equipamento com sistema operacional gratuito Android versão 10 ou superior, com possibilidade de download e instalação de aplicativos; Câmera traseira de 8 MP e frontal de 5MP; Processador Octa Core ou semelhante de 1.8GHz; mínimo de 32GB de memória interna compartilhada para instalação de aplicativos, expansível para mais 1TB através de cartão MicroSD.
Em um site especializado em venda de produtos eletrônicos, um produto com as mesmas características é ofertado pelo preço de R$ 1.424,05 já com o frete incluso, ou seja, quase 50% mais barato que o estimado pelo município.
Já em relação ao edital nº 148/2020, referente à compra dos notebooks tipo Chromebook, o valor unitário do produto que será pago pela Prefeitura será de R$ 2.651,15, menor que do tablet.
No mesmo site em que é possível encontrar o tablet pela metade do preço, também há a oferta do notebook com as mesmas especificações exigidas no edital, quase R$ 1.100,00 mais barato, com valor de R$ 1.549,99.
Outro lado-
A reportagem do Política Macuxi solicitou posicionamento da Prefeitura de Boa Vista em relação aos processos de compra dos tablets e notebooks para as escolas, assim como dos valores estimados que serão pagos pelos equipamentos. Até o momento, não houve resposta.
