A Prefeitura de Boa Vista deve gastar mais de R$ 25 milhões em contratos firmados com empresas para prestação de serviços e aquisição de produtos às escolas municipais, que não têm previsão para o retorno das aulas.
As unidades de ensino da capital estão sem aulas há mais de seis meses. Desde o dia 17 de março deste ano, as atividades estão suspensas por conta do novo Coronavírus e, segundo a própria administração municipal, ainda não há prazo para retornarem.
Ainda assim, conforme levantamento feito pelo Política Macuxi, 11 processos licitatórios e com dispensa de licitação foram abertos pelo município desde o início da pandemia, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC).
Os processos visam atender as 62 escolas; 12 creches e unidades pró-infância; 12 Casas Mãe; 12 escolas indígenas e 5 escolas rurais que compõem a rede municipal de ensino.
Boa parte dos gastos, cujos os valores são oriundos de convênio com o governo federal, compreendem contratos para um período de 120 dias, de agosto a dezembro deste ano, ou seja, terão validade somente para o ano letivo de 2020.
Gastos com máscaras, brinquedos, camas e travesseiros
O último processo, aberto esta semana, é referente ao edital de credenciamento nº 002/2020, que visa a contratação, sem licitação, de empresas especializadas para aquisição de 218.815 máscaras, para atender as necessidades dos alunos e servidores da rede municipal de ensino de Boa vista. O custo total da compra será de R$ 674,380,00.
Em maio, dois meses após a suspensão das aulas, a Prefeitura contratou, por R$510.829,60 referente ao período de oito meses, conforme o processo nº 006444/2020, uma empresa para gerir o projeto de informática em 74 turmas do 4º ano de 10 escolas, denominado ‘Desbravadores Digitais’.
Também estão sendo gastos, neste período, R$ 972.970 e R$ 233.850, oriundos dos processos de nº 001817/2020 e nº 001879/2020, respectivamente, que visam a aquisição de brinquedos para compor playground, e a compra de camas empilháveis e travesseiros para as unidades de Casas Mãe e Creches Pro-infância do município.
Contratos milionários para limpeza de fossas, materiais esportivos e alimentos
Também integram a lista de contratos abertos pela Prefeitura para as escolas municipais, estes com valores milionários, compra de alimentos, serviços de limpeza de fossas, aquisição de materiais de expediente e esportivos, licenças de sistema, instalação de pontos eletrônicos e aquisição de um caminhão de transporte escolar.
O Política Macuxi já havia noticiado, na semana passada, o gasto superior a R$ 4,1 milhões, para fornecer alimentos às escolas da rede municipal por um período de 120 dias, entre agosto e dezembro deste ano, conforme consta no processo nº 009673/2020.
Em outro processo, de nº 006239/2020, a Prefeitura deve gastar R$ 1,9 milhões na contratação de empresa especializada no serviço de limpeza, desobstrução, manutenção e esgotamento de fossas sépticas e caixas de gordura para as unidades de ensino.
Mais R$ 7,7 milhões serão pagos para a contratação de uma empresa que prestará serviços de licenças de uso de sistema de gestão de processos educacionais, administrativos, operacionais, estratégicos, de ensino remoto e de recursos humanos nas escolas. O valor é referente ao processo nº 024349/2019, cujos acolhimento das propostas e dos documentos de habilitação iniciaram no final de junho deste ano.
Já os processos de nº 009508/2020 e nº 006287/2020, que têm como objeto a aquisição de materiais esportivos e de expediente para as escolas municipais, terão custo de R$ 2,5 milhões e R$ 6,1 milhões, respectivamente.
Por fim, a Prefeitura ainda deve gastar mais R$ 414,7 mil para adquirir um caminhão de transporte escolar que atenderá as escolas da zona rural, conforme o processo nº 009182/2020, além de mais R$ 309,3 mil para instalar pontos eletrônicos nas unidades (processo nº 000737/2020).
Prefeitura alega que contratos fazem parte do planejamento
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura reforçou que ainda não há previsão para o retorno das aulas na Capital.
Sobre os contratos, alegou que a publicação dos editais faz parte do planejamento do Município. “Para, quando possível, as aulas reiniciarem com profissionais e alunos devidamente protegidos e adequados às regras sanitárias já adotadas em Boa Vista durante a pandemia”, frisou.
