A Prefeitura de Boa Vista publicou aviso de licitação para contratar empresa, com valor total superior a R$ 4,1 milhões, para fornecer alimentos às escolas da rede municipal por um período de 120 dias.
No entanto, as unidades de ensino da Prefeitura estão sem aulas desde o dia 17 de março deste ano, por conta da pandemia do Coronavírus. A própria administração municipal ainda não deu um prazo para o retorno das atividades nas escolas.
O aviso foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), do dia 17 de agosto, e informa a abertura de pregão eletrônico para contratação de empresa especializada, sob o sistema de registro de preços no fornecimento de gêneros alimentícios diversos, para atender as necessidades nutricionais das crianças matriculadas na rede municipal de ensino.
O Política Macuxi teve acesso ao edital do pregão eletrônico nº 124/2020. Conforme o processo nº 009673/2020, aberto pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec), onde serão gastos um valor de R$ 4.186.291,71 na aquisição dos alimentos.
A maior parte do montante é oriundo de convênio com o governo federal. A soma foi estimada do valor per capita de 44.025 alunos matriculados na rede municipal de ensino. O contrato será válido até 31 de dezembro deste ano, ou seja, ainda para o ano letivo de 2020.
Durante este ano letivo, a Secretaria de educação da Prefeitura distribuiu em março e junho, kits de alimentação para os alunos da rede municipal de ensino.
Ainda assim, a quantidade de alimentos distribuídos está bem abaixo do quantitativo adquirido. Ao todo, foram entregues cerca de 1300 kits de alimentos distribuídos com todos os alunos da rede municipal de ensino.
Confira a lista de alimentos que serão distribuídos para mais de 100 unidades de ensino
Todas as 62 escolas; 12 creches e unidades pró-infância; 12 Casas Mãe; 12 escolas indígenas e 5 escolas rurais que compõem a rede municipal de ensino estão na lista das unidades que devem receber alimentos, mesmo sem aulas.
Serão gastos R$ 205 mil na compra de 59,4 mil quilos de embalagens de açúcar; mais R$ 393 mil em 109 mil embalagens de arroz tipo 1; R$ 87,5 mil em 23,9 mil unidades de aveia; outros R$ 109,1 mil em mais de 25 mil embalagens de biscoito salgado; e R$ 67,4 mil em 12,2 mil pacotes de café.
Outros itens que integram a lista de alimentos são: chocolate em pó, farinha de cereal, farinha de mandioca, farinha de milho, farinha de tapioca e farinha de trigo. Também serão adquiridos feijão carioca, fermento biológico, fermento em pó, leite em pó, macarrão, molho de tomate, óleo de soja, polvilho azedo, polvilho doce, rosquinha de leite, sal, suco, vinagre, adoçante e arroz integral.
A lista de alimentos finaliza com a aquisição de farinha de arroz, iogurte, composto lácteo, macarrão integral, macarrão sem glúten e óleo de girassol, perfazendo o valor total de R$ 3.077.506,80.
A prefeitura gastará, ainda, mais R$ 1.109.784,91 na aquisição de hortifrutis para as escolas, apenas para a compra de alho, batata inglesa, beterraba, cebola, cenoura e maça.
Sem citar pandemia, edital justifica compra visando ‘melhoria nutricional’
No edital, a Prefeitura justificou a compra milionária de alimentos para as escolas visando melhoria nutricional na dieta dos alunos.
“Foram acrescidos gêneros alimentícios e padronização do cardápio da alimentação escolar, o que acarretou aumento nos quantitativos finais dos produtos para abertura do certame. O objetivo é fornecer gêneros alimentícios a 100% dos alunos matriculados”, informou no documento.
Conforme a Secretaria de Educação, os cardápios são cuidadosamente pensados e elaborados pela Equipe de Nutrição que, durante o planejamento, levam em consideração alguns fatores.
“Como a utilização de alimentos seguros, que respeitem a cultura, as tradições, a vocação agrícola e os hábitos alimentares saudáveis dando preferência aos produtos básicos e priorizando os semi-elaborados e in natura, contribuindo, assim, para o crescimento e o desenvolvimento dos estudantes e para a melhoria do rendimento escolar”, complementou.
Há duas semanas, Prefeitura pregava cautela sobre volta às aulas
As aulas na rede municipal foram suspensas na metade de março. À época, iniciou-se várias medidas de distanciamento social e combate à pandemia do novo coronavírus.
Enquanto o governo do estado implantou aulas remotas, a Prefeitura não buscou qualquer meio para minimizar os impactos na educação municipal e para que os estudantes não perdessem o ano letivo.
O último pronunciamento da Prefeitura, feito no dia 07 de agosto, pregava cautela em relação a possibilidade de retomada das aulas na rede municipal.
“Os indicadores relacionados à covid-19 estão sendo analisados criteriosamente e serão utilizados para a tomada de decisão quanto ao retorno seguro dos estudantes às salas de aula. Existe um planejamento para o retorno das atividades escolares, mas isso só será feito quando houver uma sinalização quanto à flexibilização das aulas na rede de ensino, com todo suporte necessário aos pais e alunos”, informou, à época.
Outro lado
A reportagem do Política Macuxi entrou em contato com a Prefeitura de Boa Vista solicitando informações sobre uma previsão de retorno das aulas na rede municipal e questionando em relação à contratação de uma empresa para fornecer alimentos às unidades, mesmo sem aulas. Até o fechamento desta matéria, ainda não houve retorno.
