A compra, em 2018, de uma van para transporte de pacientes, por mais de R$ 180 mil, virou caso de polícia, depois que o vereador Junior Rodrigues (PRB) fez uma denúncia na Polícia Federal.
O veículo, comprado pela Prefeitura de São Luiz do Anauá, teria sido entregue com ‘inconsistências’ e devolvido sem ser utilizado.
O imbróglio começou em 2018, quando o município, por meio do processo licitatório nº 061/2018, pagou mais de R$ 180 mil de recursos federais à microempresa Andrade Filhos Comercio e Serviços Eireli.
Conforme o contrato, o valor seria destinado à aquisição de uma van para a Secretaria Municipal de Saúde, que deveria ser utilizada para transporte de pacientes.
O problema é que, segundo denúncia do vereador ao site Política Macuxi, apesar de a empresa ter recebido o valor integral, o veículo nunca chegou ao município.
Após reclamação por parte dos moradores, o parlamentar protocolou esta semana uma denúncia na Polícia Federal para que o caso seja investigado.
“Esse veículo serviria, inclusive, para transporte de pacientes cadeirantes. A população vem cobrando e reclamando, então juntei informações sobre o processo e vim fazer a denúncia na PF”, disse o parlamentar.
A intenção, conforme o vereador, é pedir o apoio de todos os órgãos para que o município não fique no prejuízo. “Esse dinheiro vem dos nossos impostos, dinheiro que foi gasto e não pode ficar por isso mesmo”, afirmou.
Prefeito afirma que entrou na Justiça pedindo devolução do dinheiro
Procurado pela reportagem do site Política Macuxi, o prefeito de São Luiz, James Batista (MDB), informou que, por inconsistências no veículo, o mesmo foi devolvido para a empresa para o eventual reparo.
O prefeito disse que o automóvel foi adquirido por meio de pregão presencial, constando nos autos do processo a Nota Fiscal do veículo com o atesto do recebimento.
“Como o bem não foi restituído ao município, a Assessoria Jurídica da Prefeitura já protocolou a ação judicial cabível contra a empresa onde já foi proferido despacho, determinando a intimação da contratada para que restitua o valor em 3 dias úteis”, informou.
Na Justiça, o juiz Pedro Machado Gueiros, titular da Comarca do município, determinou no dia 10 de julho por meio de uma decisão liminar, que a microempresa Andrade Filhos Comercio e Serviços Eireli devolva de forma integral, no prazo de três dias, os valores recebidos do município.
A ação de execução de título extrajudicial foi ajuizada pela Prefeitura, que pediu o bloqueio de bens e contas bancárias da empresa para assegurar a devolução do recurso ao erário.
A reportagem também entrou em contato com um representante da microempresa Andrade Filhos Comercio e Serviços Eireli, que informou apenas que não iria se manifestar por meio da imprensa. De todo modo, o espaço fica aberto para futuras manifestações.
