A prefeita do município de Boa Vista, Teresa Surita (MDB), comprou sem licitação, 150 serviços funerários, incluindo caixões e translado de cadáveres até o cemitério, para enterrar exclusivamente vítimas de coronavírus nos cemitérios da capital
O pedido foi feito de forma emergencial e quatro empresas foram convidadas a apresentar propostas. Segundo o Termo de Referência 006/20 a empresa escolhida foi contratada pelo valor de R$ 164,440, para realizar o serviço funerário.
No termo de referência, a prefeitura atribuiu a contratação emergencial à pandemia de coronavírus e afirmou atender determinação relacionada ao sepultamento de pessoas infectadas.
Dos 150 caixões, apenas 10 foram pedidos com dimensões para corpos de crianças desde as menores, com 0,60 centímetros até 1,40 metro de altura.
A contratação prevê ainda a compra de 110 urnas para pessoas de 1,60 a 1,80, a média de altura dos moradores de Boa Vista.
Também foram compradas 10 caixões para os mortos mais altos, medindo de 1,90 a 2,10, cada e outras 10 para os mais gordos, tamanho G,GG e EXTRA GG esses custando quase 3 mil reais cada.
A gestão da prefeita Teresa Surita (MDB) não esclareceu a base de dados usada para calcular a quantidade de material comprada. Mesmo assim, a quantidade de caixões dá uma dimensão de que a administração prevê grande alta no número de mortes nas próximas semanas.
Até o dia 14 de maio, Roraima registrou 31 mortos de vítimas confirmadas de coronavírus, sendo 26 na capital Boa Vista.
Caixões são apenas para os mais pobres, diz prefeitura
Abrimos o espaço para que a Prefeitura pudesse explicar a finalidade deste contrato e quais os caminhos legais para que o cidadão interessado possa ter o caso avaliado.
Em resposta, a Secretaria Municipal de Gestão Social (SEMGES) informa que cabe ao município atender casos de vulnerabilidade social envolvendo crianças até 12 anos que falecem no Hospital de Criança Santo Antônio.
Além disso, no caso de adultos, apenas os atendidos pelo município por meio de projetos sociais teriam direito ao serviço. “O contrato é de 01 ano, e a prefeitura paga apenas o serviço que for utilizado”
Sobre as mortes específicas para Covid, a prefeitura confirmou o contrato emergencial específico para atendimento aos casos de coronavírus, “dentro da competência municipal, envolvendo pessoas em situação de vulnerabilidade social”.
Segundo a prefeitura, o procedimento para obter o benefício, tanto no caso do auxílio funeral normal como por Covid-19, é por meio da assistente social do hospital.
“Ela faz o contato com a Secretaria Municipal de Gestão Social e atesta se o caso se trata de família vulnerável apta a receber o benefício”.
